Poder Judiciário aprova fechamento de 33 comarcas na Bahia
Por unanimidade entre os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), 33 comarcas de municípios baianos serão desativadas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), após análise das unidades com baixa movimentação de processo nos últimos três anos.
De acordo com TJ-BA, a medida foi tomada a partir da recomendação do Conselho Nacional de Justiça. No qual alguns critérios foram avaliados como arrecadação judicial e despesas da comarca, distância entre as unidades que passarão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca.
Em 60 dias, servidores e os acervos dos processos serão unificados.
Já as comarcas que possuíam vara crime e cível, passam a ter uma vara única, sendo jurisdição plena, sendo elas, Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca.
Mais segundo o TJ, as comarcas com o funcionamento suspenso podem voltar a funcionar se for necessário por resolução do Tribunal Pleno.
Confira quais cidades perderam as comarcas judiciais e as que irão receber os processos:
Desativada
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Comarca que receberá os processos
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Abaré
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Chorrochó
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Acajutiba
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Esplanada
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Alcobaça
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Prado
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Angical
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Barreiras
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Aurelino Leal
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Ubaitaba
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Baixa Grande
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Ipirá
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Boa Nova
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Poções
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Boquira
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Macaúbas
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Brejões
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Amargosa
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Brotas de Macaúbas
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Oliveira dos Brejinhos
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Conceição da Feira
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São Gonçalo dos Campos
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Ibicuí
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Iguaí
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Ibirapitanga
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Ubatã
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Itagimirim
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Eunápolis
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Itapebi
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Itagimirim
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Itapitanga
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Coaraci
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Itiruçu
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Jaguaquara
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Jaguaripe
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Nazaré
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Jiquiriçá
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Mutuípe
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Maraú
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Itacaré
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Milagres
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Amargosa
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Mucugê
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Andaraí
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Nova Canaã
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Iguaí
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Nova Fátima
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Capela do Alto Alegre
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Palmeiras
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Iraquara
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Paratinga
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Bom Jesus da Lapa
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Pau Brasil
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Camacã
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Presidente Dultra
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Irecê
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Rio de Contas
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Livramento de Nossa Senhora
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Santa Luzia
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Camacã
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São Gabriel
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Central
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Serra Preta
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Ipirá
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Wanderley
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Cotegipe
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*Radar da Bahia
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