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Poder Judiciário aprova fechamento de 33 comarcas na Bahia

Por unanimidade entre os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), 33 comarcas de municípios baianos serão desativadas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), após análise das unidades com baixa movimentação de processo nos últimos três anos.

De acordo com TJ-BA, a medida foi tomada a partir da recomendação do Conselho Nacional de Justiça. No qual alguns critérios foram avaliados como arrecadação judicial e despesas da comarca, distância entre as unidades que passarão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca.

Em 60 dias, servidores e os acervos dos processos serão unificados.

Já as comarcas que possuíam vara crime e cível, passam a ter uma vara única, sendo jurisdição plena, sendo elas, Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca.

Mais segundo o TJ, as comarcas com o funcionamento suspenso podem voltar a funcionar se for necessário por resolução do Tribunal Pleno.

Confira quais cidades perderam as comarcas judiciais e as que irão receber os processos:

Desativada
Comarca que receberá os processos
Abaré
Chorrochó
Acajutiba
Esplanada
Alcobaça
Prado
Angical
Barreiras
Aurelino Leal
Ubaitaba
Baixa Grande
Ipirá
Boa Nova
Poções
Boquira
Macaúbas
Brejões
Amargosa
Brotas de Macaúbas
 Oliveira dos Brejinhos
Conceição da Feira
 São Gonçalo dos Campos
Ibicuí
Iguaí
Ibirapitanga
Ubatã
Itagimirim
Eunápolis
Itapebi
Itagimirim
Itapitanga
Coaraci
Itiruçu
Jaguaquara
Jaguaripe
Nazaré
Jiquiriçá
Mutuípe
Maraú
Itacaré
Milagres
Amargosa
Mucugê
Andaraí
Nova Canaã
Iguaí
Nova Fátima
Capela do Alto Alegre
Palmeiras
Iraquara
Paratinga
Bom Jesus da Lapa
Pau Brasil
Camacã
Presidente Dultra
Irecê
Rio de Contas
Livramento de Nossa Senhora
Santa Luzia
Camacã
São Gabriel
Central
Serra Preta
Ipirá
Wanderley
Cotegipe

*Radar da Bahia

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