Brasil ocupa o quinto lugar em taxa de feminicídios no mundo

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Mapa da Violência de 2015 revela que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são as mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período.

Com a aprovação da Lei 13.140 em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade a este fenômeno social.

Apesar dessa importância, a promotora alerta que a lei é apenas um ponto de partida. “Como um problema bem complexo de causas sociais que estão relacionadas a aspectos da nossa sociedade – ainda tão patriarcal, machista e conservadora – não existe uma fórmula mágica, é necessário um conjunto integrado de ações”, defende.

*Radar da Bahia