Lancha passou por 32 inspeções somente este ano; próxima seria a partir de outubro

Somente este ano, a lancha Cavalo Marinho I, , que virou na última quinta-feira (24) na Baía de Todos-os-Santos, passou por 32 inspeções navais. A última, feita nos equipamentos, foi realizada no dia 20, quatro dias antes da tragédia. A próxima vistoria estava marcada para acontecer entre 15 de outubro de 2017 e 13 de abril de 2018, segundo o Certificado de Segurança de Navegação, que o CORREIO teve acesso, emitido em janeiro de 2016 pela Capitania dos Portos. 

Em abril de 2019 estava prevista a vistoria intermediária de equipamentos. O documento, assinado pela Capitania dos Portos, atesta que “a embarcação cumpre os requisitos de acessibilidade para o transporte coletivo aquaviário de passageiros. Que as vistorias evidenciaram que seu estado é satisfatório e que cumpre com as prescrições indicadas”. Este certificado é válido até 13 de janeiro de 2020.

Além das vistorias realizadas pela Capitania dos Portos, passava por inspeções navais periódicas, realizadas pela Marinha. De acordo com o comandante do 2º Distrito Naval, comandante Flávio Almeida, durante a inspeção naval são observados equipamentos de segurança e os documentos da embarcação.

“Quando a gente aborda uma embarcação como essa, durante uma inspeção naval, pede que apresente a documentação, para verificar se está inscrita na Capitania dos Portos, se está em dia com as vistorias que eventualmente foram e se dispõe dos equipamentos de segurança obrigatórios”, explica o comandante.

A Cavalo Marinho I tem 44 anos e, de acordo com o comandante, não há limite de idade para as embarcações. “Não existe limite de idade para embarcação, quem atesta a capacidade de navegar é o engenheiro naval, que faz planos técnicos que atestam a capacidade de ela navegar. O engenheiro é contratado pela empresa para fazer uma uma nota de responsabilidade técnica, que é registrada no Crea”, detalha Almeida.

Estrutura

Após a tragédia, sobreviventes contaram que o barco virou após a maior parte deles ir para o mesmo lado para tentar se proteger da chuva. O comandante Flávio Almeida disse que não iria comentar sobre possíveis causas do acidente, já que um inquérito foi instaurado para fazer a investigação.

“A gente abriu um inquérito para apurar tudo, para ter esses detalhes. Existem diversas opiniões e observações que foram feitas esses dias, mas a Marinha tem responsabilidade e não vai apontar causas ainda. Estamos colocando peritos especializados para apurar o acidente e, no decorrer do inquérito, é que vamos ter essas respostas”, afirma.

A promotora de Justiça Joseane Suzart, do Ministério Público da Bahia, explica que é preciso ter cautela nas apurações. “Nós precisamos separar a análise da estrutura física, do arcabouço da embarcação, e prestação de serviço. Uma estrutura física pode ser adequada, atender aos padrões regulamentares vigentes, contudo a utilização dessa estrutura se não for adequada, por exemplo com superlotação ou com a existência de proteções que não coíbam a entrada de água e o conforto e segurança do passageiro faz com que o passageiro se desloque para outro local que foi o que aconteceu no acidente", argumenta.

Então, de acordo com a promotora, uma coisa é a parte física, outra coisa é a utilização da embarcação. "Pelo que os próprios sobreviventes falaram essas embarcações não são condizentes com condições como chuvas e ventos e as pessoas se deslocam nelas. Muitas vezes a estrutura em sai, a base da embarcação e os equipamentos considerado obrigatórios são satisfatórios, mas aspectos que dizem respeito ao conforto e a comodidade são inadequados". A promotora diz que é responsabilidade da agência reguladora fiscalizar o serviço", ressalta a promotora. 

*IBahia