Operação Fraternos: Conheça os possíveis envolvidos nas fraudes milionárias

Margarete Marinho Santos. Este foi o nome pivô da Operação Fraternos, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (7) na Bahia e nos estados de Minas Gerais e São Paulo para desarticular uma suposta organização criminosa criada pelos prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), todos municípios do extremo sul baiano (veja aqui, aqui e aqui). 

A informação consta em um despacho do dia 27 de setembro deste ano, expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizando a operação, ao qual o Bahia Notícias teve acesso. Segundo o documento, a Polícia Federal informou na representação formulada pelo Ministério Público que a investigação foi iniciada após análise de movimentações suspeitas feitas por Margarete. Os investigadores destacaram diversas transações feitas para a conta dela, por meio de empresas que selaram contratos com as três prefeituras. 

Segundo o despacho, as empresas são Integra GRP, Betopão, LTX Empreendimentos e Citrino Logística. Com o avanço das apurações, a polícia identificou um “pool” de organizações que teriam sido “virtualmente montadas” para participar de diversos certames feitos pelas administrações, apenas com o objetivo de fraudar o “caráter competitivo” delas e “desviar os recursos públicos destinados à contratação dos serviços licitados”. 

Ainda conforme a PF, outras não participantes do mesmo bloco empresarial fizeram repasses para Margarete, o que chamou a atenção para um possível desvio de recursos públicos e pagamento de propinas a servidores públicos municipais. Na representação, chegam a ser elencadas sete licitações objeto de investigações envolvendo suposta malversação de recursos públicos federais. Uma delas, da prefeitura de Porto Seguro para compra de merenda escolar, custou mais de R$ 4,5 milhões. Ao fim da investigação, a polícia encontrou indícios de irregularidades em 19 licitações.

Elas contaram com a participação das seguintes empresas: Basmar Construtora e Incorporadora; TWA Construções e Empreendimentos LTDA (atual Constante Construções e Serviços LTDA); Refratec Reformas e Manutenção Técnica LTDA; Litoral Sul Serviços Técnicos Especializados LTDA; OMG Construtora LTDA ME; LTX Empreendimentos Construções; Citrino Logística Serviços e Montagens LTDA; Star Multi Eventos e Produções LTDA ME; Steel Empreendimentos e Serviços; TOP Dez Promoção de Eventos Eirelli ME; Betopão Comercial LTDA; Integra GRP Soluções de Software LTDA; Katharina Transportes; Mais Construtora LTDA; OPF Construções; TL Mendes Duarte Turismo e Litoral; Bahia Empreendimentos; e Axé Eventos LTDA - esta tem como donas a prefeita Cláudia Oliveira e sua filha com Robério, Larissa Oliveira, cotada como possível candidata a deputada estadual no próximo ano e que também é secretária de Assistência Social de Eunápolis. 

O MPF aponta também que o núcleo político do esquema seria composto pelos três prefeitos, além de Sílvio Naziozeno Santos, apontado como braço-direito do casal Cláudia e Robério, além de Edna de Souza Alves, secretária de Saúde de Porto Seguro. A relação entre Sílvio e Edna vai além de integrar a suposta organização criminosa. 

Casados, eles teriam montado, enquanto servidores, a empresa Capital Factoring LTDA-ME em Eunápolis, em sociedade com James Almeida Mascarenhas, sócio da empresa Litoral Sul e tio do atual prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PSB). James foi alvo de mandado de prisão preventiva nesta terça, no âmbito da operação. O despacho ainda relata como uma empresa de fachada movimentou sozinha R$ 16 milhões dos mais de R$ 200 milhões que teriam sido fraudados em contratos, segundo a PF. Como descreve o documento, a Mineração Porto Seguro LTDA foi “usada como laranja para lavagem de dinheiro público recebido das prefeituras pelas empresas contratadas de forma fraudulenta, cujos destinatários e beneficiários são os próprios integrantes da Orcrim”. 

A empresa foi aberta por Sílvio Naziozeno. A quantia milionária teria sido distribuída entre várias pessoas. Na lista dos supostos valores recebidos, de acordo com o despacho, estão Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo com mais de R$ 5 milhões recebidos; Douglas Guerreiro dos Santos com mais de R$ 3,9 milhões; e João Lázaro de Assis ganhou mais de R$ 3 milhões. Já Margarete Marinho Santos, mencionada no início da reportagem, teria recebido mais de R$ 1 milhão. Rafaela Santos Reis teria ficado com mais de R$ 1,5 milhão.

O dinheiro ainda teria sido distribuído entre outros integrantes da organização, que embolsaram quantias que variaram entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. Afastados dos mandatos, os prefeitos devem responder por crimes de fraude à licitação, responsabilidade de prefeitos, associação e organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. 

Alvos de mandados de condução coercitiva, Cláudia e Robério devem comparecer à PF nesta quarta para prestar depoimento, segundo o advogado do casal (leia aqui). O irmão da chefe do Executivo da Terra do Descobrimento, Agnelo Santos, se apresentou ainda na terça (confira aqui).

*Bahia Notícias