Presidente do STF nega pedido de liberdade a ex-diretor da Defesa Civil de Salvador

Nesta quarta-feira (27), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou o pedido de liberdade feito por Gustavo Ferraz, ex-diretor de Defesa Civil de Salvador. As digitais dele foram encontradas em cédulas dos R$ 51 milhões apreendidos no “bunker” que seria utilizado pelo ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Ferraz está em prisão domiciliar, mas pediu liberdade ao STF no dia 21 de dezembro.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tinha enviado parecer ao tribunal no dia 20 recomendando a libertação de Ferraz. Ela ponderou que, pela investigação, ele teria transportado o dinheiro. Por isso, foi denunciado. No entanto, não haveria evidências de que ele tivesse agido depois para esconder os recursos. Para ela, não há indícios de que ele tenha praticado novos crimes depois de 2012.

Mesmo com essa análise, a ministra Cármen Lúcia considerou mais prudente mantê-lo na prisão domiciliar, como determinou o relator das investigações, ministro Edson Fachin, em outubro. “Na forma exposta pelo ministro Edson Fachin, os motivos que conduziram à decretação de medidas diversas da prisão persistem, não tendo registrado o ministro relator alteração a conduzir à aceitação do que proposto pela Procuradoria-Geral da República”, escreveu a presidente da corte.

A ministra também considerou a gravidade do crime cometido para tomar a decisão. “O caso em análise, cujos fatos descritos contaram com suposta participação delitiva de Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, tratando-se de enorme apreensão de dinheiro em espécie, a revelar prática de crime de lavagem de capitais de grandes proporções, tudo, evidentemente, a se comprovar”, acrescentou a ministra.

Cármen Lúcia ressaltou ainda que, “para evitar risco concreto à ordem pública, tal como exposto pelo ministro relator, não se mostra desarrazoada juridicamente a manutenção necessária das medidas cautelares diversas da prisão, nos termos por ele determinados”.

*Radar da Bahia