Justiça determina devolução do passaporte de Lula

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília determinou nesta sexta-feira (2) que o passaporte do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva seja devolvido, desta forma a decisão tomada na semana passada pelo juiz Ricardo Leite que proibiu o petista de viaja ao exterior foi derrubada.

Com a determinação Lula sairá da lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, e está liberado novamente para sair do Brasil. O passaporte do petista deverá ser entregue nas próximas horas.

O recolhimento do passaporte do ex-presidente ocorreu no 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, um dos magistrados de primeira instância de Brasília. O juiz proibiu Lula de viajar, indicando risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil.

A defesa de Lula afirmou que a decisão de Ricardo feriu o direito do ex-presidente de ir e vir e negou que o petista pretendesse se asilar em outro país, já que o petista pretende ser candidato à Presidência da República.

“O paciente já demonstrou suficientemente ter laços fortíssimos com o país, ter cooperado nas ações penais que tramitam em seu desfavor jamais negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado, e não haver qualquer perigo de cometimento de prática criminosa”, disse a defesa.




*Radar da Bahia

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