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DIA D! Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça (6), se livra Lula de ser preso


A partir das 13h desta terça-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa um pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão caberá à Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma. As informações são do G1.

O primeira a falar será o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, e depois um subprocurador do Ministério Público. Cada um terá 15 minutos. Em seguida, sem tempo determinado, votam o relator da Lava Jato na Corte, Felix Fischer, e depois os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Após condenação de Lula pelo TRF-4, defesa entrou com recurso no próprio TRF-4, que ainda não foi julgado
Preventivamente, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao no STF, a quarta e mais alta instância da Justiça no país para evitar a prisão de Lula. Se o STJ acolher o pedido de Lula, ele fica livre, temporariamente, de cumprir a pena após o julgamento do recurso no TRF-4. Mas, o Ministério Público ainda pode recorrer ao STF para assegurar que ele seja preso

Habeas corpus preventivo

O pedido apresentado ao STJ pela defesa de Lula visa evitar a prisão por meio de um “habeas corpus preventivo”. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula tenta escapar do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na ocasião, o TRF-4, que julga os processos da Operação Lava Jato em segunda instância, decidiu que a punição seria aplicada logo após o julgamento de um último recurso possível no próprio tribunal, chamado “embargos de declaração”.

Esse recurso foi apresentado no TRF-4 pela defesa de Lula em 21 de fevereiro, mas ainda não há previsão de quando será julgado.



*Radar da Bahia

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