Comissão do Senado aprova proposta de licença-maternidade de 180 dias

A licença-maternidade para celetistas — trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) — deve passar de 120 para 180 dias. A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), foi aprovada nesta quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Na reunião, o relator Paulo Paim (PT-RS) disse que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Paim citou o programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias. O senador ressaltou os bons resultados do programa para embasar a nova proposta.

Em um texto divulgado pelo Senando, Paim disse que o aumento da licença-maternidade possui respaldo científico, além de ser o melhor para o país economicamente.

"De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida ", argumentou o relator.

A proposta não teve apoio unânime. O senador Cidinho Santos (PR-MT) disse temer que a medida possa prejudicar as contratações de mulheres no mercado de trabalho.

"Aqui na CAS o negócio é jogar a conta pras empresas pagarem, é jogar pra platéia. Avaliam que estão ajudando, e podem é estar criando mais dificuldades", criticou Cidinho Santos.

Marta Suplicy (MDB-SP), presidente da comissão, disse ser feminista e percebeu méritos no projeto, mas avaliou que a ponderação do senador Cidinho tem procedência porque as condições econômicas do país ainda são difíceis.

Marta lembrou que os seis meses de licença-maternidade já fazem parte da rotina de diversos países europeus e que talvez este seja o momento de encarar o desafio de implantá-la também por aqui.

*IBahia