Mais de 9 mil pessoas na Bahia podem ter benefício do INSS suspenso por suspeita de fraude

O presidente Michel Temer assinou na quinta-feira (9), um decreto em que autoriza acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada do INSS. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.

No estado da Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência correm risco de terem os pagamentos suspensos por suspeita de fraude. A investigação foi feita por um grupo de membros de ministérios, como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento.

Vale ressaltar que o "Benefício de Prestação Continuada", no valor de R$ 954, é passado à pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos com renda mensal de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 238,50. Segundo o decreto nº 9.462, a notificação de fraude ao benefício, que antes levava cerca de um ano, vai passar a acontecer a cada três meses.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que “as medidas que serão implementadas proporcionarão mais agilidade e efetividade aos procedimentos administrativos relacionados ao BPC, mais transparência aos atos, mais agilidade na comunicação com os beneficiários e a correção mais rápida de irregularidades”.

Em caso de confirmação da irregularidade, os beneficiários vão ser notificados pela agência bancária e vão ter até 10 dias para apresentar defesa junto ao instituto. O órgão terá 30 dias para averiguar o documento e expedir a decisão. Se a defesa não for apresentada, o benefício será suspenso. Já em caso de rejeição da defesa, o BPC será cancelado.

*Radar da Bahia