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Projetos de empréstimo do Executivo são aprovados em 2ª sessão extraordinária na Câmara

Os vereadores aprovaram dois projetos de empréstimos, os PLs n° 001/2019 e 002/2019,de autoria do Executivo, em única discussão e votação durante a segunda Sessão Extraordinária do Legislativo na manhã desta terça-feira (22), no plenário da Casa. Os dois projetos foram submetidos à apreciação na primeira Sessão Extraordinária realizada na quarta-feira (16) e nesta terça foi votado e aprovado pela maioria dos edis.

A Sessão deu início com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada conduzida pelo 2º secretário, vereador Devaldo Souza (SD) e a leitura da ata da primeira Sessão Extraordinária feita pelo 1º secretário, vereador Erivaldo Costa (DEM). Em seguida, o 1º secretário fez a leitura da Mensagem e dos Projetos de Lei de nº 001 e 002/2019, oriundos do Poder Executivo, em pauta na Ordem do Dia.

Durante os trabalhos, o plenário da Casa aprovou por unanimidade o PL n° 001/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito de até R$ 25 milhões junto à Caixa. O PL n° 001/2019 aprovado altera e dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 1093 de 18 de outubro de 2018 e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da mesma Lei que autoriza o Executivo a contrair empréstimo junto à mesma instituição financeira. Dois vereadores deixaram de votar por estarem ausentes na sessão extraordinária, entre eles, Alfredo Assis (PP) e Sandro Moreira (PSL).

Em discussão única, o PL n° 002/2019, também de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura e autorização de crédito adicional para o Orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 4.413.900,00 foi também aprovado por 16 dos 19 votos, com a ausência dos dois vereadores e uma abstenção do vereador Genivaldo Lima (DEM).

Destinação
Os recursos da ordem de até R$ 25 milhões provenientes do empréstimo serão destinados a obras de requalificação do Mercado Municipal, Terminal Rodoviário, Estádio Municipal Edgar Santos e bairro Parque Continental, além da pavimentação de diversas ruas do município.

Na mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito Diógenes Tolentino de Oliveira justifica a solicitação para que o município possa contratar o financiamento a fim de promover a revitalização dos equipamentos públicos, com ações de construção e reforma e requalificação de vias urbanas.

A proposta vincula como garantia ao empréstimo os recursos do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Debate
O projeto de lei que autoriza a operação de crédito recebeu elogios da maioria dos vereadores. A base do governo defendeu a autorização da contratação de empréstimo durante a discussão da matéria em sessão extraordinária. O vereador Eri Costa destacou a necessidade de aprovação deste recurso para o município. “Estamos autorizando o município a contratar o empréstimo junto a Caixa para atender situações emergenciais graves que a cidade sofre há 25 anos”, disse Eri.

A defesa de Eri a favor do projeto foi acompanhada pelas falas dos vereadores Adailton Caçambeiro (PRP), Cleiton Bolly Bolly e Devaldo Souza, ambos do SD, Erivaldo Canjirana (PSL), Everton Paim (PSD), Genivaldo Lima (DEM), Kátia Oliveira (MDB), Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD) e Vel Silva (PRP).

Já a oposição foi mais amena no discurso sobre o primeiro projeto e solicitou ao presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), que conduziu a Sessão, que o Executivo Municipal envie o projeto com a planilha que estipula os valores alocados para cada área a fim de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos. “Eu não recebi o projeto e, muito menos, a planilha. Tenho interesse que as obras sejam feitas. Eu estou acompanhando”, pontuou o vereador Denilson das Neves ‘Deni da Metalúrgica’ (PSD).

Moção de Aplauso
Durante a Sessão, os vereadores aprovaram a Moção de Aplauso, de autoria do vereador Elimário Lima (PSDB), ao ex-presidente da Casa, vereador Genivaldo Lima (DEM), que se licencia do mandato parlamentar para assumir a secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR). Na oportunidade, os edis destacaram o trabalho do ex-presidente da Casa no comando do Legislativo e desejaram sucesso no novo cargo no Executivo.

Após a aprovação das proposições, foi disponibilizada a tribuna para os vereadores discursarem na palavra franqueada. 

Recesso parlamentar
A Câmara de Simões Filho está em recesso parlamentar. Os trabalhos serão retomados a partir de fevereiro com o retorno das sessões plenárias.



*Ascom/CMSF

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