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Projetos de Lei são aprovados por unanimidade em Sessão na Câmara de Simões Filho

O plenário da Câmara aprovou por unanimidade quatro Projetos de Lei em terceira Sessão Ordinária na noite de terça-feira (19). Durante os trabalhos, os vereadores usaram a tribuna para explicar seus projetos e trazer a discussão diversos assuntos relacionados à atividade legislativa. Nas galerias do plenário da Casa, a Sessão foi prestigiada por Rafael Miranda, integrante do Movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros (LGBT) em Simões Filho e demais representantes do grupo que foram acompanhar de perto a votação do PL de nº 002/2019, de autoria do vereador Cleiton Bolly Bolly (SD), que institui o Dia Municipal do Orgulho LGBT no Município de Simões Filho.

No início do expediente, os edis fizeram a leitura, discussão e votação da Ata da Sessão do dia 12 de março aprovada por unanimidade.

A primeira matéria aprovada, por unanimidade, em primeira discussão e votação foi o Projeto de Lei de nº 019/2018, que inclui no calendário esportivo do município a travessia a Nado em Mapele, de autoria do vereador Elimário Lima (PSDB), com parecer conjunto favorável das Comissões Permanentes de Justiça e Educação. A discussão do autor sobre o projeto teve a adesão dos vereadores Jailson ‘Jajai’ (PP), Bolly Bolly (SD), Láecio Valentim (PSB), Vel Silva (PRP), Deni da Metalúrgica (PSD) e Manoel Almeida ‘Neco (PSD).

Em seguida, foi aprovado o Projeto de Lei de nº 021/2018, também em primeira discussão e votação que institui o Dia Municipal de homenagem ao Vaqueiro, de autoria do vereador Adailton Caçambeiro (PRP), com parecer conjunto favorável das Comissões Permanentes de Justiça e Educação. O projeto discutido pelo autor teve o aparte dos vereadores Everton Paim (PSD), Eri Costa (DEM), Manoel Carteiro (PSB), Deni da Metalúrgica (PSD), Vel Silva (PRP), Sandro Moreira (PSL) e Cleiton Bolly Bolly (SD) que se manifestaram sobre a matéria.

Na sequência, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 001/2019 que institui o Programa “Pró-Mulher” de Qualificação de Mão de Obra Feminina no âmbito do município de Simões Filho, de autoria do vereador Vel Silva (PRP), com parecer conjunto favorável das Comissões Permanentes de Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres. A matéria discutida pelo autor teve o apoio dos vereadores Neco, Bolly Bolly, Láecio Valentim e Sandro Moreira que elogiaram e apoiaram a proposta apresentada pelo autor do projeto.

O plenário também aprovou em primeira discussão e votação, de forma unânime, o Projeto de Lei de nº 002/2019 que institui o Dia Municipal do Orgulho LGBT no Município de Simões Filho, de autoria do Vereador Cleiton Bolly Bolly, com parecer conjunto favorável das Comissões Permanentes de Justiça e Educação. A matéria discutida pelos vereadores Caçambeiro, Deni, Sandro Moreira, Jailson‘Jajai’ e Elimário foi também aprovada por unanimidade.

Os Projetos de Lei, um de autoria do Executivo, o PL nº 003/2019, que abre ao Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município, crédito adicional especial que altera classificação funcional de atividades para os fins que especifica; e dois do Legislativo, os PL’s nº 001/2019 que dá nova redação ao Artigo 165 do Regimento Interno da Câmara e o n° 003/2019 que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal foram encaminhados para as Comissões de Justiça e Finanças.

Já o Projeto de Lei de nº 020/2018, de autoria do vereador Del (SD), que Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, foi retirado de pauta por ausência do autor da matéria na Sessão.

Nas Questões de Ordem, o vereador Sandro comentou sobre o fomento do turismo ambiental no município ao referir-se ao projeto do vereador Elimário. O vereador Deni sugeriu a criação da Comissão de Esporte e Cidadania.

Palavra Franqueada
O vereador Manoel Almeida ‘Neco’ foi o primeiro a fazer uso da palavra na tribuna do plenário onde destacou e parabenizou a festa de abertura oficial da Copa Interbairros de Futebol de Campo promovida no último domingo (17), pela secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv) e elogiou o presidente da Casa, Orlando de Amadeu, pela realização da Sessão Solene de Entrega da Medalha Noêmia Meireles Ramos em homenagem às mulheres indicadas.

Já o vereador Eri Costa, se manifestou em seguida, acompanhando o mesmo assunto da fala do vereador Neco sobre a Copa Interbairros como evento importante para a integração da sociedade e dos jovens desportistas que movimentam a cidade. Eri falou de“respeito” como palavra de ordem ao se referir ao Projeto de Lei do vereador Bolly que Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBT. Na oportunidade, o edil mencionou também a realização da Audiência Pública que apresentou a prestação de contas do Executivo Municipal sobre as dívidas do município.

Por fim, o vereador Caçambeiro comentou sobre os serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) devido ao problema de falta de água em algumas comunidades no município. O edil reforçou a necessidade de encaminhar mais um ofício com a assinatura e apoio de todos os vereadores para exigir mais uma vez da Embasa esclarecimentos sobre a dificuldade no fornecimento de água em toda a cidade.

O presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), convocou os vereadores para a Sessão Ordinária na próxima terça-feira, dia 26, às 17h, no plenário da Casa.

Todas as Sessões são abertas ao público, podendo ser assistidas presencialmente, ou via internet, por meio da transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/cmsf). Para acompanhar todas as notícias do Legislativo, basta acessar o site www.camarasimoesfilho.ba.gov.br ou seguir a página no Facebook e no Instagram (@camaramunicipalsimoesfilho). Os Projetos de Lei aprovados podem ser conferidos na pauta da sessão disponibilizada no site da CMSF.



*Ascom/CMSF

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