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Bahia tem prazo de 48h para retirar plotagens da Fonte Nova após partidas

A Justiça determinou o período de 48h antes e depois das partidas para instalação e retirada das plotagens do Bahia na Arena Fonte Nova. A decisão foi expedida na última terça-feira (14), pelo juiz Glauco Dainense, da 7ª Vara da Fazenda Pública. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 20 mil, com teto de R$ 200 mil.

A decisão foi tomada após o consórcio que administra a Arena Fonte Nova entrar com um recurso para recorrer da liminar que obriga o Esquadrão de Aço a retirar a comunicação visual da praça esportiva.

"Poderá o Estádio da Fonte Nova ser caracterizado com as cores, símbolos e alusões ao clube que for utilizar o equipamento público, devendo a implementação ser realizada no período de até 48 horas antes do início do evento. O retorno a neutralidade do bem público deverá ocorrer no prazo de até 48 horas após o término do evento. Dessa forma, a título de exemplo, caso o jogo ocorra no sábado às 16:00, poderá iniciar o processo de caracterização na quinta-feira anterior às 16:00. A mesma caracterização do Estádio deverá ser totalmente retirada até segunda-feira seguinte no mesmo horário de término do jogo”, diz a determinação.

A ação popular que se transformou em uma determinação foi movida por Juarez Dourando Wanderley, que também pediu a interdição da loja oficial do Bahia, anexada a Arena Fonte Nova. A Justiça, porém, indeferiu o pedido e manteve a loja funcionando.

Através de nota, a Arena Fonte Nova se manifestou sobre a ação. 

Confira:

"A Arena Fonte Nova esclarece que, sobre este tema, se restringe a cumprir estritamente o que dispõe o Contrato de Concessão celebrado junto ao Estado da Bahia, informando que todo a comunicação visual que encontra-se presente na Arena Fonte Nova é de caráter removível, e portanto, proporcionando o atendimento integral ao que dispõe o Contrato de Concessão.

Esclarecemos também que, conforme previsto no mesmo Contrato de Concessão, o Esporte Clube Vitória ou qualquer outra agremiação do futebol baiano, terão os mesmos direitos e prerrogativas que o Esporte Clube Bahia em caso de celebração de contrato com a Arena Fonte Nova.

Por fim, informamos que, sobre a questão relativa ao processo judicial, somente nos manifestaremos nos autos do processo, não tendo nada a comentar sobre este tema".


*Bahia Notícias

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