TCM recomenda exonerar Silvano Salles do cargo de secretário em Teodoro Sampaio

O cantor e Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Teodoro Sampaio, deve ser exonerado do cargo. Nesta quinta-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente a denúncia formulada pelos vereadores do município de Teodoro Sampaio, Erivaltinho Dias de Jesus e Valdir Duarte Dias, contra o prefeito José Alves da Cruz, em razão de irregularidades na nomeação do cantor. A decisão cabe recurso. A informação é do Informe Ba. 

O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$5 mil. Silvano foi nomeado em março de 2017, mas conforme a denuncia, sequer aparece na cidade para cumprir suas obrigações e, segundo eles, tem a agenda bastante cheia, “não com atividades que digam respeito ao município de Teodoro Sampaio, mas com shows artísticos em cidades distantes durante vários dias da semana”. 

O prefeito José Alves, segundo a relatoria, reconheceu as ausências do secretário ao afirmar, em sua defesa, que procedeu os descontos nas folhas de pagamento quando da ausência injustificada no local de trabalho do referido servidor. 

Os documentos apresentados demonstram que foram efetuados descontos nos contracheques do secretário nos meses de outubro de 2017 e fevereiro, abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. “Esses dados comprovam a falta de zelo do agente na condução dos assuntos municipais, considerando o elevado número de ausências na secretaria e a frequência com que essas faltas ocorrem mês a mês, indicando ter se tornado uma prática rotineira do secretário a ausência no trabalho”, observou o conselheiro Alex Aleluia. 

Segundo o relator do processo, a situação trata-se de uma nomeação para um cargo de primeiro escalão, para o qual se exige uma dedicação exclusiva, sob pena de não apresentar os resultados que a função impõe. “Os elementos dos autos, todavia, atestam que, lamentavelmente, não há a referida dedicação necessária a que esta Relatoria entenda ter a nomeação em tela se pautado pelo interesse público”, afirmou o relator.

*Radar da Bahia