INSS paga segunda parcela do 13º aos assegurados na próxima semana; veja calendário
Aposentados, pensionistas e os titulares de auxílios do INSS começarão a receber na próxima segunda-feira (25) a segunda parcela do 13º salário, juntamente com o benefício mensal. Os primeiros a receber serão os segurados que ganham um salário mínimo (R$ 998) e têm o cartão de pagamento com final 1.
[Confira o calendário completo no final da reportagem]
Para quem ganham acima do piso nacional, o pagamento será feito somente a partir de 2 de dezembro, para aqueles com final de pagamento 1 e 6. De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º salário somente será cobrado sobre esta segunda parcela, se for o caso. Dependendo do valor do benefício, não há cobrança de IR.
Quem começou a receber o benefício ao longo de 2019, o valor do abono será calculado proporcionalmente, já descontada a antecipação da primeira parcela, paga entre o fim de agosto e o inicio de setembro. Ao todo, 30.320.244 de pessoas — de um total de 35.264.921 de segurados do INSS — receberam a antecipação da primeira parte do 13º salário (50%). O grupo recebeu, no total, R$ 22,12 bilhões.
Quem tem ou não direito?
Tem direito ao 13º salário durante o ano quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período de recebimento do benefício. Já para quem tem benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono de fim de ano. Recebem apenas 12 parcelas anuais.
Calendário
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998)
Final 1 - 25/11
Final 2 - 26/11
Final 3 - 27/11
Final 4 - 28/11
Final 5 - 29/11
Final 6 - 02/12
Final 7 - 03/12
Final 8 - 04/12
Final 9 - 05/12
Final 0 - 06/12
Para quem recebe acima de um piso nacional
Finai 1 e 6 - 02/12
Finais 2 e 7 - 03/12
Finais 3 e 8 - 04/12
Finais 4 e 9 - 05/12
Finais 5 e 0 - 06/12
*Radar da Bahia
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