Gilmar Mendes e Toffoli votam a favor de reeleição para Maia e Alcolumbre

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram votos que, na prática, autorizam a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

Relator do caso, Gilmar Mendes defendeu que pode haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez, mas votou para que a regra seja aplicada a partir da próxima legislatura.

Na votação, que teve início na madrugada desta sexta-feira (4), em sessão virtual, Mendes escreveu que "o limite de uma única reeleição ou recondução deve orientar a formação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo".

Toffoli acompanhou o entendimento do colega. Já o ministro Nunes Marques, indicado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, acompanhou a tese do relator, mas divergiu da sua aplicação. 

No entendimento dele, os presidentes das Casas só podem se reeleger uma vez, mas a regra já vale desde já. Assim, ele concorda com uma nova candidatura de Alcolumbre para a presidência do Senado, mas barra um novo mandato para Rodrigo Maia.

"Ante o exposto, acompanho o Relator, ainda que por razões distintas, quanto à reeleição ou a recondução sucessiva dos membros das Mesas Diretoras das Casas do Congresso Nacional para o mesmo cargo uma única vez. Peço vênia, no entanto, para divergir de Sua Excelência quanto à aplicação prospectiva do julgado. Nesse ponto, declaro vedada a reeleição ou a recondução de quem já esteja ou venha a ser reeleito", escreveu Nunes Marques.

*Bahia Notícias