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STF forma maioria e vacina contra covid-19 será obrigatória


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria e por 7x0, até agora, decidiu que a vacina contra o coronavírus será obrigatória. Com a decisão, quem se recusar a ser imunizado poderá sofrer punições ou medidas restritivas a quem optar por não receber as doses do imunizante.

O julgamento teve início na sessão dessa quarta-feira (16). Na ocasião, foram feitas as sustentações orais e proferido o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, pela obrigatoriedade. O segundo voto a favor de restrições para quem não se vacinar foi dado pelo ministro Roberto Barroso.

O terceiro a votar, ministro Nunes Marques, seguiu os demais colegas e fez 3 x 0 pela vacinação compulsória. O placar foi para 4 x 0 pela aplicação de restrições a quem não se vacinar com o voto de Alexandre de Moraes. O ministro Edson Fachin levou a votação a 5 x 0. E a maioria pela obrigatoriedade da vacinação, sob pena de punições, foi formada com o posicionamento da ministra Rosa Weber.

Rosa também acompanhou o ministro Ricardo Lewandowski e formou maioria pela obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. “A vacinação compulsória é justificada quando se pode colocar em risco a saúde da sociedade”, falou. Ela também seguiu o voto de Barroso sobre a vacina de crianças.

O ministro Dias Toffoli formou o placar de 7 a 0. “Não tendo o que acrescentar a tão bem elaborado voto, acompanho na íntegra ambos os relatores”, disse.



*BNews

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