Acima da inflação: material escolar tem aumento médio de 18% em janeiro

Todo ano, os pais ou responsáveis por crianças em idade escolar enfrentam o desafio de driblar a alta nos preços do material escolar. Em 2021, a previsão é que os itens devem ficar acima da inflação oficial, chegando a um aumento de cerca de 18% agora em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, conforme estima um levantamento realizado pelo educador financeiro e consultor do CORREIO, Edísio Freire.

Feito com base em dados da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Banco Central, o levantamento traz uma estimativa geral do aumento médio do preço dos materiais escolares em todo o Brasil. Freire ressalta que há uma variação desse percentual para produtos distintos sendo possível admitir aumentos entre 12% e 18% nos principais itens.

O aumento está bem acima da inflação, mesmo dentro da faixa de variação entre os diversos materiais escolares. Em novembro, o acumulado de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, atingiu 4,31%.

O acréscimo no valor dos materiais escolares para janeiro de 2021 só é menor que a estimativa para o mesmo mês de 2016 (30%). Segundo o estudo realizado por Freire, a variação foi de 8% no primeiro mês de 2020.

No próximo ano letivo, além dos livros, cadernos e canetas tradicionais, os pais ainda precisam estar atentos a outros itens que passaram a fazer parte da rotina escolar, que são os eletroeletrônicos usados como plataforma de ensino e aprendizagem durante a pandemia. 

O educador financeiro explica que, a despeito das escolas terem atuado de modo remoto ao longo do ano, demandando pouco ou nenhum material, fato que poderia sugerir uma estabilidade ou até mesmo queda nos preços, parte desses itens tem o custo afetado pelo dólar.

“O material escolar não é computado nos índices que calculam a inflação, a exemplo da cesta básica, transporte, moradia e combustível, por isso mesmo, terminam apresentando um valor muito superior ao índice oficial de inflação”, esclarece. De acordo com ele, é comum que estes produtos registrem um aumento acima da inflação.

Para chegar a estimativa de aumento dos produtos no primeiro mês de 2021, Freire analisou o impacto da cotação do dólar e do IPCA. O período de compras também reflete no preço. “Utilizamos a série histórica do câmbio para realizar a estimativa de aumento nos preços para 2021, com base no cálculo de tendência estatística”, afirma o educador financeiro. O aumento estimado chamou a atenção do especialista, que aponta que o acréscimo é muito influenciado pela moeda dos Estados Unidos.

“A inflação contribui para o aumento do custo operacional o que reflete para o dono da loja e, assim, para o consumidor. Também levo em conta o período de compra. Entre o final e o começo do ano, os pais adquirem o material escolar e os preços acabam sofrendo impacto”, explica Freire.

Ainda de acordo com ele, cerca de 30% dos produtos escolares têm seus preços indexados ao dólar, como o papel sulfite, por exemplo. Estes sofrem impacto direto da alta da moeda. Os itens que devem registrar um aumento menor do valor são aqueles com muitos substitutos ou os influenciados apenas pela inflação e a oferta e demanda, explica Freire.

O especialista ressalta que a tendência de variação nos preços do material escolar é um pouco complexa pela falta de um indicador padrão, por região ou por cidade, para que possamos montar uma série estatística consistente. “As informações são pulverizadas, a cada ano aparecem números gerais e de cidades específicas, nem o próprio Dieese nem o Procon possuem relatórios com certa padronização, pelo menos eu não encontrei, o tempo de pesquisa foi curto”, pontua Freire.

Defesa do Consumidor

De acordo com o advogado e diretor de fiscalização do Procon-BA Iratan Vilas Boas, embora ainda não tenha sido realizada nenhuma pesquisa do órgão de defesa do consumidor para confirmar os índices de alta, a agenda de fiscalização nas livrarias e papelarias já está pronta. 

O representante do Procon salienta que os pais devem ter um cuidado especial com as solicitações, sobretudo, porque muito material terminou não sendo usado com a implantação das aulas remotas. É possível pedir o retorno dos itens entregues às escolas em 2020 ou o reaproveitamento destes caso o ensino volte a ser presencial. “Identificar esses produtos e reaproveitá-los é um direito e uma necessidade para quem deseja economizar com essas compras”, sugere.

Apesar de ainda não se saber o formato do próximo ano letivo na Bahia - presencial, híbrido ou online -, as escolas podem exigir a compra dos materiais escolares. Em caso de aulas à distância, os materiais não precisam ser entregues para a instituição.

“O material escolar está vinculado ao aprendizado, ele é necessário para ensinar o estudante. A própria natureza a que se destina o material justifica a exigência.”, explica o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

Para melhor acompanhar o uso desses materiais, a sugestão de Iratan é que os pais façam um comparativo entre os planos de execução didático-pedagógico desse ano e do próximo, que precisam ser distribuídos pelas escolas por determinação de uma lei estadual. 

Lei estadual

Os planos substituem as antigas listas e precisam detalhar o uso do material ao longo do ano, possibilitando que os pais possam fazer a entrega desses materiais de modo fracionado, sem a necessidade de comprar tudo no início do ano. O diretor de fiscalização do Procon lembra que as escolas não podem exigir material de uso coletivo ou administrativo e tudo o que for solicitado precisa ser de uso exclusivo do aluno. 

“Por isso mesmo, não é permitida a nenhuma escola pedir papel higiênico, algodão, sabonete ou produtos do gênero para fins de limpeza”, esclarece. O advogado faz questão de explicar que a exceção é permitida apenas quando esses produtos possuem uma destinação didática, a exemplo do uso em aulas de arte ou ciências, por exemplo. 

Iratan faz questão de salientar que a fiscalização do Procon será realizada não apenas nos pontos comerciais, mas também sobre tudo o que pode e o que não pode ser solicitado para os estudantes. 

A lei estadual também é clara ao estabelecer que as escolas ficam impedidas de fazerem a chamada venda casada, que consiste em vender os serviços de educação e o material didático, por exemplo. “As escolas podem fazer a indicação, mas nunca a imposição e o estudante não pode sofrer sanção de nenhuma espécie, caso decidam não adotar a indicação da escola”, esclarece. 

Ele lembra que o mesmo vale para o fardamento, que precisa ter uma validade de cinco anos, mesmo que a escola adote outros modelos. “Em qualquer situação, é preciso que se assegure a liberdade de escolha desse consumidor”, explica. 

Iratan Vilas Boas faz questão de destacar que apenas a taxa de material escolar é permitida a cobrança, depois de um acordo entre Ministério Público, Procon e escolas, desde que os pais também possam escolher entre pagar ou eles mesmos fazerem as compras do material. “Sabemos que, por vezes, na prática, a situação é delicada e, por isso mesmo, nossos esforços serão para garantir esse direito ao consumidor”, esclarece o diretor, salientando que o órgão não interfere nas questões educacionais. 

A especialista em gestão financeira Raquel Santos diz que na hora de escolher o material escolar, os consumidores devem abusar da velha e boa pesquisa. “Em momento de pandemia bater perna na rua para comparar os preços está desafiador, então vale buscar fornecedores online e comparar bem os preços entre eles. A diferença pode ser significativa”, esclarece.

Edísio Freire ressalta que não tem como escapar das compras de material escolar, que são realizadas ao passo da solicitação da escola. “O começo do ano é, geralmente, o momento da compra e não é uma escolha dos pais. O indicado é planejar a aquisição de forma fracionada para reduzir o peso no bolso no começo do ano, quando os valores tendem a ser mais altos”.

Novos materiais

Mãe de Letícia Leal, 9 anos, a arquiteta Júlia Leal (@julialealarquiteta), 29, conta que, em virtude das aulas remotas, muito material solicitado pela escola da filha sobrou e que será reaproveitado no próximo ano, a exemplo de mochila, estojo e livros literários. “Já recebi da escola uma nova lista enorme de material, especialmente para as aulas de arte, sem nenhuma certeza se voltaremos ao ensino presencial”, reclama. 

Ela e outras mães dividem informações e orçamentos sobre os valores de material escolar e atestam a alta dos preços. “Tentamos diversas estratégias para reduzir o custo do material, como a compra de livros usados com as minhas vizinhas e até mesmo a compra coletiva nas editoras, através de um pai, que é professor, e recebe descontos sobre os livros”, diz.

O gerente da Livraria Disal, Edmilson Pinho, informa que o valor dos livros didáticos importados vem aumentando desde outubro. Os produtos nacionais também sofreram acréscimo no preço. Como consequência da pandemia, a procura pelos materiais ainda está baixa, mas a loja não vai ofertar novos descontos - além dos que sempre são praticados - para atrair ainda mais a clientela nesse começo de 2021.

“O aumento no valor dos livros didáticos é anual. Para 2021, percebemos que os preços ainda aumentaram menos que em outros anos”, afirma o gerente da livraria de Salvador.

Júlia salienta ainda o investimento que os pais tiveram que fazer em eletrônicos e na estrutura de casa para proporcionar aos filhos mais adequação para os estudos. “Eu mesma recebi diversas solicitações de famílias para adequar bancadas de estudo para as crianças. Minha filha, por exemplo, que estudava numa escola em tempo integral, precisou de mesa, computador e até fones novos para acompanhar as aulas e isso é um custo adicional grande”, completa. 

O empresário Marcos Sobral, 40, também reclama das quantidades de material solicitada para os dois filhos que estudam na mesma série. “Mesmo com as opções de usar material didático digital ainda assim é feita uma cobrança grande sobre materiais que não se sabe se será necessário ou não, pois temos muitas incertezas sobre o retorno do presencial”, comenta. 

Para ele, é preciso que as escolas também levem em consideração a situação das famílias no momento de elaborar essas solicitações, pois muitas precisaram fazer malabarismos para garantir suporte aos filhos nesse período, ampliando não apenas a quantidade de dispositivos eletrônicos em casa como também assegurando a qualidade dos mesmos para que o estudo acontecesse de forma satisfatória. 

10 dicas para economizar na compra do material escolar

1. Compre os materiais de forma fracionada durante o ano para evitar o período de alta dos preços e aproveitar promoções;

2. Compras coletivas de material costumam sair mais baratas, promovendo uma boa economia; Utilize as redes sociais para conversar e trocar informações com outros pais;

3. Oriente as crianças a cuidarem do material escolar permanente, de modo que ele possa ser trocado ou vendido no ano seguinte;

4. Fique atento aos grupos de trocas e vendas de material escolar usados que possuem preços mais baixos que o material novo;

5. A compra de livros nas editoras costuma ser mais vantajosa, lembrando que professores possuem descontos;

6. Vale salientar que é proibida a exigência de marcas de material escolar, seja ele físico ou digital;

7. As fardas escolares possuem validade assegurada de cinco anos. Para que ela dure todo o ano letivo, invista em modelos um pouco maiores;

8. A internet costuma praticar valores mais baixos de materiais como canetas, cadernos, lápis, entre outros. Converse com vizinhos, pois essa pode ser uma opção de compra coletiva vantajosa;

9. Faça comparativo e verifique a relação de material desse ano e do próximo para ver o que ainda pode ser aproveitado;

10. Quaisquer irregularidades podem ser denunciadas na plataforma www.consumidor.gov.br, as denúncias ao órgão também poderão ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

*Correio da Bahia