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Secretário esclarece sobre verba da Lei Aldir Blanc para artistas de Simões Filho


Sem receber o beneficio financeiro da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, os artistas da cidade de Simões Filho solicitaram através do Programa Panorama de Notícias na Rádio Simões Filho FM 87.9, respostas do Secretário Municipal de Cultura Aílton Silva e Guerra. 


Na tarde desta sexta-feira (15), o gestor da pasta falou ao Programa Panorama de Notícias e explicou sobre a problemática envolvendo o não pagamento da verba aos participantes.

"A Lei Aldir Blanc foi sancionada no final de junho de 2020, a regulamentação federal só veio dois meses depois que foi no mês de agosto, no mês de setembro nós fizemos a nossa regulamentação municipal e logo no mês seguinte nós lançamos o edital. Durante a execução do edital tivemos alguns problemas, como por exemplo apenas oito artistas se inscreveram, entendendo a grandeza da cultura da nossa cidade prorrogamos o prazo para que outros artistas pudessem também participar. As inscrições foram feitas de maneira online, e quando recebemos essas inscrições percebemos muitos problemas na qualidade da legibilidade dos documentos, ou seja, os documentos não estavam legíveis, grande parte dos participantes não escaneou os documentos e sim fizeram fotos, e quando a gente recebia e ia imprimir os documentos saíam sem qualidade. Todos esses problemas identificados resultou em mais 15 dias de trabalho, tivemos que substituir muitos documentos, onde só depois demos inicio as gravações. No segundo dia de execução dessas gravações quando nós já fomos descer para a controladoria para dá inicio ao processo de pagamento, foi apontado pela controladoria que muitas daquelas documentações apresentavam problemas e precisavam ser escaneados novamente para ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)", explicou o gestor. 


Aílton falou sobre a perda da verba e o futuro da classe artistica da cidade.

"Até este exato momento perdemos sim a verba destinada pela Lei Aldir Blanc, mas o nosso prefeito Dinha sensibilizado com a situação da nossa classe artistica já está estudando a possibilidade sim de fazer o repasse com os recursos próprios", concluiu. 

A Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid‐19.





Por Ataíde Barbosa/Foto: Romário dos Santos 





















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