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Justiça determina volta do auxílio emergencial no Amazonas


A justiça federal do Amazonas decretou a retomada do pagamento do auxílio emergencial por mais dois meses. A decisão foi tomada na quarta-feira (3) e foi justificada pelo colapso na saúde que o estado enfrentou.

O valor do benefício deverá ser de R$ 300 e o governo federal deve iniciar os pagamentos em até 15 dias sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

“A ação, basicamente, se fundamenta no fato de que o auxílio emergencial é um instrumento para garantir o isolamento social da população enquanto não há imunização”, disse Ronaldo de Almeida Neto, defensor público federal. “O sistema público de Saúde do Amazonas não comporta mais pessoas”, pontuou.

Na decisão, o juiz Ricardo Salles pontua que o pagamento deve ser iniciado “independentemente de novo requerimento do beneficiário, de forma subsequente à última parcela por si recebida do auxílio emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.000/20, e desde que o beneficiário ainda atenda aos requisitos estabelecidos na referida Medida Provisória”.




*Varela Notícias

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