Defesa confirma soltura de ex-prefeitos e diz que prisão foi "teatrologia"

A defesa de José Robério Oliveira, ex-prefeito de Eunápolis, e de Cláudia Oliveira, ex-prefeita de Porto Seguro, considerou um "absurdo" a ordem judicial que resultou na prisão dos dois políticos durante operação da Polícia Federal na última terça-feira (15). Alvos de uma investigação que apura a suspeita de desvios milionários em licitações fraudulentas, José Robério e Cláudia, ambos do PSD, foram soltos na noite desta quarta (16), por meio de uma decisão liminar (provisória) assinada pelo desembargador federal Ney de Barros Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

"A decisão da preventiva é um absurdo, uma teatrologia. Tanto que, assim que TRF analisou o conteudo da decisão, determinou a soltura dos dois. Vamos aguardar o julgamento do mérito da liminar, acompanhar as intestigações e fazer a defesa", disse ao Metro1 o advogado João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho, que representa os ex-gestores.

Segundo o advogado, o alvará de soltura concedido pelo TRF-1 não impôs que José Robério e Cláudia fiquem prisão domiciliar, mas que cumpram algumas medidas restrtitivas. Além de uma fiança de R$ 100 mil para cada um, os dois estão proibidos de frequentar locais onde funcionem as administrações onde, supostamente, os fatos teriam ocorrido.

A ação da qual Robério e Cláudioa foram é um desdobramento da Operação Fraternos, inicada em 2017, e que mira uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias em licitações fraudulentas nas cidades de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. As irregularidades teriam ocorrido entre os anos de 2008 a 2017.

Ainda na operação foi determinado o afastamento do cargo do atual prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD). Também foi determinado o sequestro de bens e valores de cerca de 11 milhões de reais dos investigados.

Conforme nota da PF, "no curso da investigação ficou comprovado que o grupo se instalou inicialmente na Prefeitura de Eunápolis, expandindo-se nos anos seguintes para as prefeituras de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro". As apurações apontam ainda que a organização criminosa criou mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes e simulou a disputa para vencer as licitações.

*Metro1