Candidatos a novas vagas de emprego podem ter que apresentar carteira de vacinação

Os candidatos a novas vagas de emprego no Brasil poderão ter que apresentar a carteira de vacinação como requisito para serem empregados.

É o que estão avaliando as empresas de setores intensivos em mão de obra. Antes de escolher o candidato, eles querem atestar se o trabalhador está vacinado contra a Covid-19.

Apesar dessa avaliação preliminar, advogados trabalhistas apontam que não há consenso sobre o assunto e temem que os questionamentos parem na Justiça.

As empresas têm obrigação de prover o ambiente de trabalho seguro, porém, a medida pode ser interpretada como prática discriminatória, segundo Henrique Melo, sócio de NHM Advogados.

“O empregador deve garantir que não vai ter um fio que vai dar choque na mesa, que o trabalhador não vai se ferir em uma máquina nem pegar Covid no trabalho. Isso envolve ventilação adequada, máscara e ter os profissionais vacinados. Mas cai na zona cinzenta de uma possível discriminação porque se está exigindo uma conduta não prevista em lei”, disse à coluna Painel, da Folha.

Na área da saúde, a prática é recomendada pela advogada Ana Caixeta, do escritório Ferraresi Cavalcanti. “Para quem trabalha no ramo da saúde diretamente com casos de Covid a exigência não traz discriminação, mas em outras empresas, não pode selecionar por esse fato, até porque, hoje, não tem vacina para todos no país”, declarou.

*Bahia.Ba