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Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital na Bahia e mais dez estados


O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a 4ª etapa da Operação 404, nesta terça-feira (21), contra a pirataria digital. Serão cumpridos mandados de busca e apreensão na Bahia e em mais dez estados contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.

De acordo com o G1, os policiais também bloquearam sites e aplicativos de streaming pirata, além de terem removido perfis, páginas de redes sociais e buscadores da internet. Segundo as investigações, os sinais dos canais fechados de televisão eram captados pelos criminosos e vendidos para assinantes dos serviços piratas.

A violação de direito autoral é o principal crime investigado na operação. A pena é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo com a intenção de obter lucro. Já quem consome, pode ser condenado a detenção de três meses a um ano ou multa.

A operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil, segundo o Ministério da Justiça. Os policiais civis cumprem mandados nos estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Outras edições

A primeira edição da operação foi deflagrada em 2019. Oito pessoas foram detida, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

Na segunda edição da ação, em novembro de 2020, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming.

Já em julho do ano passado, na terceira edição da operação, os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo. Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.

O nome da força-tarefa "404" faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.




*BNews

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