Reforma política em nossa memória

Nos estudos de memória ao abordarmos estudos de Jacques Le Goff, a memória é a propriedade de conservar certas informações, propriedade que se refere a um conjunto de funções psíquicas que permite ao indivíduo atualizar impressões ou informações passadas, ou reinterpretadas como passadas.

O estudo da memória passa da Psicologia à Neurofisiologia, com cada aspecto seu interessando a uma ciência diferente, sendo a memória social um dos meios fundamentais para se abordar os problemas do tempo e da História.

PEC Nº,352 DE 2013 (Do Sr. Cândido Vaccarezza e outros) busca alterar os artigos 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.

Em meio a discussão de tantas propostas de reforma política, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas faz ato público ato público em apoio à votação da proposta de iniciativa popular de reforma política. Entre outros pontos, o projeto impõe teto de gastos para as campanhas, bem com limita a fonte de financiamento apenas a recursos públicos previstos em lei e a contribuições de pessoas físicas, com limites.
O projeto, idealizado pela coalizão que reúne mais de 100 entidades e movimentos sociais, entre elas, CNBB, OAB, e outras entidades, conta com a assinatura de mais de parlamentares.
A coalização também é contrária ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 352) que está sendo analisada na Comissão Especial. A principal crítica das entidades em relação à PEC é a inclusão no texto constitucional da participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais.

Sistema Eleitoral
No Brasil usa o sistema proporcional de lista aberta com coligações para as eleições de deputados federal e estadual e vereadores. Sob este sistema, todos os candidatos são ligados a alguma legenda, que pode ser uma coligação de vários partidos ou um único partido não coligado. Cada eleitor vota simultaneamente no candidato e na legenda a qual ele pertence, ou somente na legenda, se preferir. As vagas são distribuídas proporcionalmente conforme o somatório de votos para cada legenda, usando o chamado quociente eleitoral. Os candidatos mais votados de cada legenda são eleitos.


Propostas de modificação do sistema eleitoral:
Voto proporcional de lista fechada: os eleitores passariam a votar apenas no partido ou coligação. A escolha de qual candidato seria eleita dependeria de uma lista definida pelos partidos políticos antes da eleição.

Voto proporcional de lista flexível: é uma combinação do voto em lista aberta e fechada. Cada partido ou coligação elaboraria sua própria lista, porém cada eleitor, se quiser, pode escolher seu próprio candidato (como na lista aberta). Os candidatos que recebessem uma grande quantidade de votos seriam eleitos, independentemente de sua posição na lista. As demais vagas seriam preenchidas pela ordem da lista partidária.

Voto distrital: o voto proporcional seria abandonado, e em seu lugar seriam criados distritos uninominais, isto é, de um único vencedor. Suponhamos a eleição para a Câmara no Estado de São Paulo. Ao invés de todos os candidatos concorrerem no Estado inteiro com 70 vencedores, o território paulista seria dividido em 70 distritos. Cada candidato concorreria em apenas um distrito, e cada distrito elegeria apenas um deputado ou deputada. O nome técnico é "sistema majoritário uninominal".

Voto distrital misto: 
Combinação do voto distrital com o proporcional; parte dos deputados (ou vereadores) seria eleito em distrito uninominais, e parte deles seria eleito em votos proporcionais (provavelmente em listas fechadas, mas também possível em listas abertas).

Voto único intransferível: 
Também chamada erroneamente de "distritão cada um dos eleitores votaria apenas em um candidato ou candidata, e o voto partidário deixaria de existir. Os candidatos mais votados seriam os eleitos.
Uninominal; Relativo a um nome só: votação uninominal. Que encerra um só nome: lista uninominal.
“Os primeiros resultados da eleição legislativa alemã são frequentemente difíceis de interpretar em razão de um sistema complexo de votação uninominal direta em um turno único e proporcional”. Folha de São Paulo, 27/09/2009“.

A quanto anda nossa memoria politica seriamos capaz de lembra em quem votamos em 2014, ou nossos exercícios de reflexões se estaciona conforme são mudado os temas e as discussões a nossa volta inserida ao nosso cotidiano.

Conservar certas informações traz nossas interações reflexivas, devem ser uma ferramenta de reorganizar as informações armazenadas em nosso intimo, mas também se estender para o coletivo quando abordamos temas e reinvindicações sociais, em muitos momentos ao perdemos o foco ficamos em um estado de leveza e não nos atentamos aos acontecimentos no nosso mundo, a reforma politica é uma reflexão permanente devido enquanto nos encontramos em estado de leveza muito se faz para poucos, ou seja, os poucos são o povo brasileiro qual poderá ser prejudicado pela ausência de buscar as informações da nossa memoria.