As funções dos vereadores na administração da nossa cidade. Quando estes trabalham, e Trabalho tem!

Prezados leitores do Panorama de Noticias observando a movimentação politica de Simões Filho, observando os sites locais me deparei na ultima sexta-feira com três publicações de expressão de vereadores locais então vamos tentar entender a vereança e como ela se insere na nossa cidade e suas relevâncias, imagino que entendemos um pouco as funções e o papel dos vereadores e quanto eles ainda podem fazer para a nossa cidade.

Analisando o site da Câmara municipal de Simões Filho para obter informações mesmo estando desatualizada deu para ter um parâmetro de poucos dados com base na Lei Orgânica do município e também nas comissões instituídas desde primeiro de janeiro de 2013 como não consta vigência não da para saber se está atualizada, mas consta informações importantes para a população cobrar informações dos vereadores que as compõe qual estaremos apresentando mais a frente.

Suas Funções
Os vereadores têm o papel de aprovar os gastos e fiscalizar as ações da prefeitura do município em que legislam. São eles que acompanham o andamento de obras, os serviços oferecidos a população e garantem que a constituição municipal seja respeitada. A população pode participar deste trabalho e acompanhar as discussões para a aprovação de um projeto que vai interferir no cotidiano.

Não acompanhar o trabalho dos vereadores é desconhecer direitos e deveres que vão guiar a vida da população. São eles os responsáveis por criar leis municipais. É a Câmara de Vereadores que aprova, por exemplo, o orçamento municipal, que estipula os valores e a maneira como as verbas devem ser aplicadas.

Os vereadores podem sugerir e cobrar do Executivo melhorias para o bairro por meio de indicações, que são documentos enviados à prefeitura fazendo essas solicitações. Mas para que isso aconteça na prática, é preciso que tenha um contato permanente entre vereadores e população.

O Projeto de Lei é a matéria legislativa analisada pela Câmara e sujeita à sanção do Prefeito. (A iniciativa dos projetos de lei cabe: 1-)  À Mesa da Câmara; 2-) Ao Prefeito (há matérias de competência privativa do Prefeito; 3-) Ao Vereador; 4-) Às Comissões Permanentes; 5-) Aos Cidadãos por meio da Iniciativa Popular através de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, através de manifestação de, pelo menos, 5% (cinco por cento) do eleitorado.

Caros amigos então quando aprofundamos um pouco sobre a politica da nossa cidade podemos observar o quanto se comportam os nossos vereadores eleitos, estão cumprindo nos desejos coletivos, então podemos pergunta lós no mínimo os pontos abaixo:

Como atingir os objetivos como representante do povo. Como se manter próximo aos seus eleitores. Quantos projetos de lei os vereadores apresentaram
Os vereadores devem priorizar seus Projetos de Lei que atingem todas as áreas como:
Saúde, Educação, Transporte, Segurança, Esportes, Crianças, Idosos, Deficientes, e outros. Para estar sempre em evidência junto a população, através de Projetos de interesse popular.

 “Não podemos apenas apagar incêndio. Simões Filho precisa de planejamento”, diz vereador Jailson.
Everton Paim elogia escolha do secretário de Educação.

“Não sou oposição, nem situação”. “Eu sou a favor do povo”, diz Neguinho sobre seu novo rumo politico.

Buscando entender o que buscam os vereadores ao serem afirmativos em suas declarações ao site local tento compreender suas posições na vereança de Simões Filho fiz uma busca e encontrei as comissões que estes compõem, quando podem fazer mais a em nossa cidade, são comissões de relevâncias para o município ter evolução, nossa população ter melhores condições de vida.

COMISSÃO JUSTIÇA. PRESIDENTE: Jailson Soares Bispo, RELATOR: Everton Garcia Lima. MEMBRO: Nivaldo Silva Dória

COMISSÃO DE OBRAS. PRESIDENTE: Jailson Soares Bispo, RELATOR: Pedro Oliveira dos Santos. MEMBRO: Elpidio Elio dos Santos

COMISSÃO DE FINANÇAS. PRESIDENTE: Everton Garcia Lima,RELATOR: Erivaldo Canjirana dos Santos. MEMBRO: Pedro Oliveira dos Santos

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. PRESIDENTE: Nivaldo Silva Dória, RELATOR: Erivaldo Canjirana dos Santos MEMBRO: José Arnoldo dos Santos Simões

COMISSÃO DE ÉTICA. PRESIDENTE: Nivaldo Silva Dória, RELATOR: José Arnoldo dos Santos Simões MEMBRO: Elpidio Elio dos Santos

Lembrando, os três vereadores ocupam comissões vital para uma cidade próspera, o quanto já fizeram dentro destas e que podem fazerem ainda para melhorar nos próximos dois anos ate o fim da atual legislatura.

No aspecto das comissões acima podemos desenvolver ações no planejamento urbano de Simões Filho, podendo redefinir o plano diretor através do desenvolvimento urbano melhorando as edificações, com melhoria na execução das obras públicas implementando as melhores para termos uma cidade mais bonita melhorando as questões urbanísticas e paisagismo, discutir com a população para que tenha conhecimento do código municipal de planejamento urbano.

Nas finanças podem planejar aumento das arrecadações e um maior controle de gastos, observamos em nossa cidade que a uma inadimplência gigantesca de empresas nas questões tributarias como exemplo do comercio onde muitas empresas se instalam nem se quer tem seus alvarás de funcionamento, dificultando a arrecadação local, ou até mesmo lojas que não emitem nota fiscal, ou algúmas que emitem no máximo três mil reais por mês, isto compromete muito as receitas do fundo de participação dos municípios.

Com o funcionamento destas comissões de forma sistemáticas e interligadas poderíamos contribuir com um ponto fundamental de uma gestão a Educação, pois os 25% destinados a ela seria elevado podendo os vereadores focar suas ideias para criarem leis no campo da educação, como bolsa universitária, ou para os jovens de cursos do ensino médio bolsas profissionalizantes para aqueles que manterem sua frequência regular e também os concluintes com os alunos dando a contrapartida com serviços junto a gestão municipal e posteriormente sendo aproveitados em nossa cidade.

É simples não tem a que se elogiar, incêndio para se apagar ou lado para se ficar, sim só basta trabalhar, trabalhando a recompensa virá. Então senhores e senhoras vereadoras para não fica pesado poderão CRIAR O PACTO PELA EDUCAÇÃO que até então esta no plano de governo do atual prefeito.

http://www.camarasimoesfilho.ba.gov.br/comissoes.html,as 07:11hs do dia 28/02/15
http://www.falasimoesfilho.com.br/, as 05:50hs do dia 28/02/15

* José Ribeiro da Costa, Dirigente Sindical dos Comerciários/ Licenciado em História. Faz Analise politica de Simões Filho Bahia. Publicações as segundas, quartas e sexta feira. No site, http://www.panoramadenoticias.com.br/