IPTU e ISS sofreram queda em Salvador

As preocupações com as finanças do município neste início de ano, manifestadas pelo prefeito ACM Neto (DEM) durante o Carnaval, foram confirmadas. Levantamento feito pela Sefaz revela que a arrecadação dos dois principais tributos municipais - o IPTU e o ISS - tiveram queda real em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado.

A receita com o Imposto Predial e Territorial Urbano contabilizada entre janeiro e 11 de fevereiro se manteve no mesmo patamar do ano passado, totalizando R$ 215 milhões. Porém, se levado em conta a inflação acumulada em 2015,  o valor arrecadado com o IPTU ficou 9% menor  que o mesmo período do ano passado.

O mesmo ocorreu com o Imposto Sobre Serviços, que sofreu uma queda real, considerando a inflação, de 7% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2015. A arrecadação de ISS nos 30 primeiros dias do ano foi o equivalente a R$ 66 milhões, um pouco mais do que os R$ 62 milhões arrecadados com o imposto em igual período do ano passado.

Esse balanço parcial, num período em que historicamente a maioria dos contribuintes quita o IPTU integralmente, confirma, na avaliação do secretário da Fazenda, Paulo Souto, as projeções de tendência de declínio real da arrecadação tributária em 2016.

Não por acaso, o prefeito ACM Neto promoveu um contingenciamento de R$ 1,5 bilhão no orçamento de R$ 6,625 bilhões previstos para o município este ano. "Isso significa que vamos reduzir ou postergar gastos (compras de mercadorias e serviços) da ordem de R$ 380 milhões em relação ao ano passado", explicou Souto.

O prefeito ACM Neto chegou a admitir , em entrevista publicada em A TARDE, no último dia 9, que adotaria "medidas drásticas" do ponto de vista fiscal,  caso a arrecadação não cresça dentro do projetado. Indagado, Souto preferiu não se manifestar sobre eventuais medidas, mas reconhece que 2016 será um ano difícil.

"No ambiente econômico que vivemos não podemos projetar despesas baseado na inflação passada, porque a arrecadação dos tributos não sobe no mesmo nível  da inflação", comparou Souto, acrescentando que a orientação que a Sefaz vem dando aos secretários é no sentido de limitar os gastos rigorosamente ao orçamento já contigenciado.

Uma postura mais conservadora nos gastos, além do corte de R$ 100 milhões na manutenção da máquina determinado pelo prefeito este ano, têm assegurado à prefeitura, segundo Souto, manter em dia os compromissos com fornecedores,  prestadores de serviço e o pagamento da folha do servidor municipal.

Empréstimos

O secretário da Fazenda de Salvador  disse também, que apesar da queda de receita, pela retração na arrecadação de tributos e dos repasses federais e estaduais, Salvador entra em 2016 em condições de contrair empréstimos em organismos e instituições financeiras.

O prefeitura conseguiu, com a recente mudança no indexador da dívida com a União, agora pelo IPCA e não pelo IGP-DI, quitar  os R$ 750 milhões que tinha pendentes com a União. Com isso, o município ampliou o seu limite de individamento, que era de R$ 4 bilhões.

"A prefeitura está adimplente e com um limite de endividamento muito  baixo, agora. A relação dívida receita saiu de 28% para 8", informou Paulo Souto. "São recursos novos que a prefeitura poderá buscar para investimentos em obras e infraestrutura".

Portal A Tarde