Supremo nega recurso e Eduardo Cunha vai continuar preso

Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou e negou o pedido de liberdade feito pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão foi tomada nesta terça-feira (28).

Cunha está preso desde outubro do ano passado no âmbito da Operação Lava Jato. O recurso barrado pelos ministros, avaliou no habeas corpus interposto pela defesa, que não houve constrangimento ou irregularidade em relação à duração da prisão preventiva decretada contra Cunha.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4 Região confirmou a decisão, mas reduziu a pena de Cunha para 14 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Cunha está encarcerado no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Durante a votação, o ministro Dias Toffoli votou no mesmo sentido que Fachin, mas Gilmar Mendes divergiu. Ele concedia a ordem para adotar medidas cautelares diversas da prisão. Ausentes, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram da sessão.

O peemedebista foi sentenciado pelo recebimento de propina na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

De acordo com as investigações, Cunha é acusado de ter recebido propinas de ao menos R$ 5 milhões referentes à aquisição, pela Petrobras, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção.

*Radar da Bahia