Comissão vai debater mudança de caráter de gratificação a professores

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) externou nesta terça-feira (18) a preocupação de professores com o caráter de uma gratificação concedida pelo governo.

Em projeto aprovado nesta segunda (17), o Executivo propôs que a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional passe a se chamar Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino.

Além disso, o governo atrelou a concessão do benefício à melhoria dos índices de permanência e desempenho escolar.

“Antes, o professor fazia o curso, e tinha um percentual de gratificação. Hoje, ele condiciona ao desempenho da escola. Isso está genérico, tem que ver na regulamentação [da lei]”, afirmou Fabíola, depois de uma reunião de deputados ligados ao setor com o governador Rui Costa (PT).

Conforme a socialista, o chefe do Executivo honrou o acordo firmado com representantes sindicais da Educação. Uma comissão será formada para debater a mudança de nome (e de caráter) da gratificação, informou a parlamentar.

Após se reunir com Rui, a deputada reconheceu a necessidade de melhoria da Educação baiana e disse ser “difícil entender como os índices estão entre os piores do brasil, mesmo com os salários entre os melhores”.

Segundo o petista, os salários dos professores baianos estão entre os três melhores do país. “Vamos encontrar a forma na regulamentação da lei de como priorizar o professor e, ao mesmo tempo, criar uma gratificação baseada também no desempenho da escola”, defendeu Fabíola. As mudanças começam a valer a partir de 1º de junho de 2019.

*Bahia.Ba