SIMÕES FILHO: Confira a pauta da sessão desta terça-feira (30)

Os vereadores apreciam nesta terça-feira (30), durante a 9ª Sessão Ordinária, dois Projetos de Lei, de autoria do Executivo, e votam um Projeto de Lei, de autoria conjunta dos vereadores Arnoldo Simões (PRB) e Canjirana (PSL). Os edis apreciam e votam também 13 indicações. A sessão tem início às 9h, no plenário Walter Jorge dos Santos, da Câmara Municipal.

Em pauta, dois Projetos de Lei: o PL nº 006/2018, que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008, e o outro PL nº 007/2018, que altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei n° 1102/2018 – Código Tributário e de Rendas do Município de Simões Filho e dá outras providências, ambos de autoria do Executivo, serão lidos em plenário e encaminhados para apreciação e análise pelas Comissões Permanentes da casa.

Durante a Sessão, será apreciado e votado em primeira discussão e votação o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Educação referente ao Projeto de Lei nº 004/2019, de autoria dos Vereadores Arnoldo Simões e Canjirana, que visa homenagear anualmente no mês de novembro, em Solenidade Especial, Professores, Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais que contribuíram no desempenho dos alunos que obtiveram melhores performances na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Em seguida, o plenário aprecia, discute e vota também 13 indicações dos vereadores Orlando de Amadeu (PSDB), Sandro Moreira (PSL), Alfredo Assis (PP), Vel Silva (PRP), Eri Costa (DEM), Adailton Caçambeiro (PRP), Elimário Lima (PSDB), Luciano Almeida (MDB), Jailson ‘Jajai’ (PP) e Everton Paim (PSD), Del (SD), Cleiton Bolly Bolly (SD), Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD) e Manoel Carteiro (PSB).

Tribuna – Durante a sessão, os vereadores ainda usarão a Tribuna do plenário durante a Palavra Franqueada para discorrer sobre diversos temas elencados pelos próprios edis.

A sessão terá inicio às 9h e pode ser acompanhada através do Portal Oficial do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br), pelo Facebook da Câmara (www.facebook.com/cmsf) ou através da Rádio Simões Filho FM 87,9.

Confira a pauta da 9ª Sessão Ordinária:

1. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 006/2018 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008), oriundo do Poder Executivo;

2. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 007/2018 (Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei n° 1102/2018 – Código Tributário e de Rendas do Município de Simões Filho e dá outras providências), oriundo do Poder Executivo;

3. Apreciação e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Educação e em primeira discussão e votação do Projeto de Lei de nº 004/2019 (Visa homenagear anualmente no mês de novembro, em Solenidade Especial, Professores, Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais que contribuíram no desempenho dos alunos que obtiveram melhores performances na avaliação do IDEB), de autoria dos Vereadores José Arnoldo dos Santos Simões e Erivaldo Canjirana dos Santos;

4. Indicação de nº 061/2019 (Solicita ao Poder Executivo realizar campanha de conscientização no município em combate à concessão de empréstimos abusivos à classe da terceira idade), de autoria do Vereador Orlando Carvalho de Souza;

5. Indicação de nº 063/2019 (Solicita ao Poder Executivo um conjunto de obras, no Bairro do Labore e imediações), de autoria do Vereador Sandro Moreira Gonçalves;

6. Indicação de nº 064/2019 (Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação 086/2017, que requer ao Poder Executivo a Construção do Hospital da Criança em Simões Filho), de autoria do Vereador Alfredo Assis de Santana Neto;

7. Indicação de nº 065/2019 (Solicita ao Poder Executivo a reforma da ponte conhecida como ponte do Felipe, na Rua do Quiabo, no Bairro Góes Calmon), de autoria do Vereador Everaldo da Silva;

8. Indicação de nº 066/2019 (Solicita ao Poder Executivo a reforma da quadra de esportes situada na Avenida João 23, rua do cemitério, no bairro Ponto Parada), de autoria do Vereador Erivaldo Costa dos Santos;

9. Indicação de nº 067/2019 (Solicita ao Poder Executivo a instalação de placas de energia solar nos prédios públicos da cidade), de autoria do Vereador Adailton Santos de Andrade;

10. Indicação de nº 069/2019 (Solicita ao Poder Executivo a cobertura e limpeza do canal do Parque Continental), de autoria do Vereador Elimário Santos Silva;

11. Indicação de nº 070/2019 (Solicita ao Poder Executivo a recuperação de praças e quadras, localizadas na Rua Marechal Hermes, no Bairro Ponto Parada), de autoria do Vereador Luciano da Silva Almeida;

12. Indicação de nº 071/2019 (Solicita ao Poder Executivo a realização de obras na Rua Gonçalves Dias, na quadra 07, caminho 04, no bairro CIA II), de autoria dos Vereadores Jailson Soares Bispo e Everton Garcia Lima;

13. Indicação de nº 072/2019 (Solicita ao Poder Executivo a aquisição de 50 (cinquenta) a 100 (cem) bandeiras oficiais do município de Simões Filho para doação às escolas e instituições municipais), de autoria do Vereador Devaldo Soares de Souza;

14. Indicação de nº 073/2019 (Solicita ao Poder Executivo incluir no calendário festivo do município a festa popular organizada pelas comunidades da Baixa da Jaqueira e Ponto Parada, denominada “Arrasta Pedro”), de autoria do Vereador Cleiton Aparecido dos dos Santos Alves;

15. Indicação de nº 074/2019 (Solicita ao Poder Executivo a implantação de rede de iluminação pública com lâmpada em led no entorno do anel viário que liga a BA-526 a Avenida Elmo Serejo Farias, bem como a instalação de um portal de identificação do nosso município), de autoria do Vereador Manoel Almeida de Jesus;

16. Indicação de nº 075/2019 (Solicita ao Poder Executivo a criação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na localidade Mapele), de autoria do Vereador Manoel de Santana Conceição.

*Ascom/CMSF