Juíza declara que homem negro é criminoso "em razão da sua raça" em sentença
Uma juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, condenou um homem a 14 anos e dois meses de prisão atribuindo à etnia do acusado sua ligação com o crime organizado e a prática de furtos. "Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta", escreveu em decisão em Junho.
A magistrada também condenou outras oito pessoas por uma série de delitos cometidos entre janeiro de 2016 e julho de 2018. De acordo com o documento, o homem condenado - cujo apelido é “Negrinho” - atuava especialmente para acobertar fugas. Assim, ele era responsável por acobertar os comparsas, além de também furtar e roubar próximo a saída de bancos.
De acordo com informações de O Globo, o autônomo é réu primário.
“Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, diz trecho da decisão.
Natan recebeu sentença de 14 anos de prisão por pertencer a uma organização criminosa, roubo e furto, crimes cometidos entre 2016 e 2018. A sentença da juíza Inês Zarpelon foi proferida em junho, mas o caso se tornou público depois da publicação nas redes sociais da advogada de defesa do réu, Thayse Pozzobon, com autorização do cliente.
"O nome do ser humano violado com as palavras proferidas pela magistrada é Natan Vieira da Paz, homem, 42 anos, negro. Com autorização do cliente estou divulgando o nome na esperança de que repercuta mais ainda", denunciou.
Em nota, Inês Zarpelon afirmou que não houve propósito de discriminar qualquer pessoa por causa de sua cor e que sua linguagem, “quando extraída de contexto” pode “causar dubiedades”. A magistrada se desculpou, caso tenha ofendido alguém.
O Tribunal de Justiça do Paraná informou nesta quarta-feira (12) que vai encaminhar o caso para a Corregedoria-Geral de Justiça. O CNJ disse estar discutindo formas de implantar políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário.
*Radar da Bahia
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