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Impeachment de Witzel será decidido nesta quinta-feira (5)


O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal Especial Misto, desembargador Claudio de Mello Tavares, marcou para a próxima quinta-feira (5), às 10h, a sessão na qual os cinco desembargadores e os cinco deputados que integram o TEM decidirão se o processo do impeachment do governador afastado Wilson Witzel prosseguirá ou não.

O Tribunal é composto por cinco deputados eleitos e cinco desembargadores sorteados. No dia 28 de setembro foi realizado o sorteio dos desembargadores e, na ocasião, foram selecionados Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch, Inês da Trindade Chaves de Melo.

Os deputados eleitos para o julgamento foram Alexandre Freitas (Novo), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL), Chico Machado (PSD) e Anderson Morais (PSL).

A decisão final do processo funciona com a aprovação por parte de uma maioria simples e caso haja empate, o voto final é do desembargador Claudio de Mello Tavares. Na sessão, a defesa de Witzel terá 15 minutos para se pronunciar.

Caso a denúncia seja rejeitada, ela será devolvida para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para ser arquivada, e Witzel não estaria mais afastado por conta desse processo. Ele, no entanto, seguiria fora do cargo por conta da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o afastou por conta das investigações do Ministério Público Federal (MPF) que apuram desvios na saúde.

Se a denúncia for aceita o processo entra em fase de instrução, quando podem ser feitas perícias, análises de documentos, depoimentos e acareações de testemunhas.


*Radar da Bahia 

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