Justiça Federal absolve Lula e Gilberto Carvalho em ação por corrupção passiva na Zelotes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho foram absolvidos, nesta segunda-feira (21), no processo em que ele e outras cinco pessoas são acusadas pelo Ministério Público Federal por corrupção relacionado à operação Zelotes. A decisão é do juiz auxiliar Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

A acusação era de que Lula teria editado uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. De acordo com o Ministério Público, R$ 6 milhões teriam sido prometidos pelos empresários para financiar campanhas do PT.

De acordo com a CNN Brasil, ao proferir a decisão, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana escreveu que a investigação não “demonstrou de maneira convincente” como Lula e Carvalho “teriam participado no contexto supostamente criminoso”. Os réus ligados às montadoras Caoa e MMC também foram absolvidos.

“A partir dos elementos probatórios que sustentaram a denúncia e que, em tese, evidenciariam a existência da prática dos delitos de corrupção ativa e passiva pelos réus, o próprio parquet chegou à conclusão final de que muito embora houvesse robustos indícios de favorecimento privado, inexistiam evidências mínimas quanto às circunstâncias em que o suposto repasse dos R$ 6.000.000,00 ao réu Luíz Inácio Lula Da Silva ou a Gilberto Carvalho teria ocorrido“, afirmou o juiz Frederico Botelho. “De fato, não se demonstrou de maneira convincente a forma pela qual os réus Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso narrado pelo órgão acusador. O MPF, inclusive, expõe tal fato em suas alegações“.

O juiz afirma que embora existam elementos que apontem suposta atuação de uma da empresa Marcondes e Mautoni, “não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito” envolvendo Lula. Frederico Botelho diz que é segura a conclusão que a acusação carece de elementos que poderiam fundamentar, além da dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus.

Em nota, o PT afirmou que "a acusação julgada nesta segunda-feira era tão inconsistente que o próprio Ministério Público pediu ao juiz a absolvição de Lula e Carvalho, por não ter conseguido demonstrar que eles haviam cometido o crime denunciado (corrupção)". "Para se ter uma ideia do absurdo da denúncia, os procuradores diziam que foi criminosa a edição da Medida Provisória nº 471 de 2009, que prorrogava incentivos fiscais para a indústria automobilística nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste", declarou o partido.

*Radar da Bahia