José Edivaldo Rotondano é eleito para compor CNJ

Além do nome de Flávio Dino (PSB) para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário do Senado confirmou, no mesmo dia, oito indicados para compor o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos já haviam sido aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no último dia 29 de novembro. 

Vale destacar que dois baianos estão na lista. Foi aprovado o nome de José Edivaldo Rocha Rotondano, com 68 votos favoráveis e sete contrários, além de uma abstenção. A sua indicação foi relatada pelo senador Cid Gomes (PDT). Indicado para vaga destinada ao STF no Conselho, ele é formado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, município localizado na região Sul da Bahia.  

Em sua carreira, Rotondano foi promotor e procurador de Justiça na Bahia entre 1984 e 2012, quando assumiu o cargo de desembargador estadual. Ele também foi corregedor eleitoral entre 2019 e 2020 e, desde 2022, atua como corregedor-geral do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA). 

O senador Otto Alencar viu com bons olhos a indicação dele ao Conselho Nacional de Justiça. "Rotondano tem um desempenho muito importante em nosso estado. É conhecedor das letras jurídicas, com uma atividade profissional competente. Certamente vai honrar a Bahia no CNJ", afirmou o congressista, presidente estadual do PSD. 

Daiane Nogueira de Lira, Mônica Autran Machado Nobre, Daniela Pereira Madeira, Renata Gil de Alcantara Videira, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Guilherme Guimarães Feliciano são os outros nomes restantes aprovados para o CNJ. 

Na mesma sessão, o plenário do Senado também confirmou o nome do baiano Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP. Foram 64 votos a favor e seis contrários. Ele também teve a sua indicação relatada pelo senador Ciro Nogueira. Indicado ao CNMP para a vaga destinada à Câmara dos Deputados, é formado em Direito pela Unifacs, em Salvador, desde 2004.  

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Edvaldo também é doutor em Direito do Estado pela PUC de São Paulo. É pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal, e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha. 

Além de Edvaldo, a juíza Cíntia Menezes Brunetta foi a outra aprovada, recebendo 67 votos a favor e apenas cinco contrários, além de uma abstenção. 

*Tribuna da Bahia/Foto: Start