Jovem é autorizado a plantar cannabis medicinal no interior da Bahia

Um estudante é autorizado a cultivar maconha medicinal após atuação da Defensoria Pública, em Conceição do Coité, no nordeste da Bahia.

O jovem, que não foi identificado, tem questões de saúde mental e na segunda-feira (15) teve a decisão judicial favorável.

Ele já tinha autorização da Anvisa para importação de um medicamento à base de canabidiol que custa em torno de R$ 2 mil por mês. Contudo, sem condições financeiras para a compra, buscou auxílio da Defensoria.

O pedido para o plantio, cultivo e posse das plantas cannabis sativa e indica chegou até a Defensoria em janeiro de 2024.

Primeiro foi tentado o atendimento com o Sistema Único de Saúde (SUS), mas o tratamento só é realizado em pacientes com quadro epilepsia.

Casos semelhantes têm se tornado cada vez mais comuns para a Defensoria Pública, desde 2019 existem processos parecidos.

Em 2023, o beneficiário da decisão chegou a ser internado em uma clínica psiquiátrica por conta do quadro de saúde mental.

Esse tratamento era de extrema necessidade para o paciente, visto que outros medicamentos não surtiram o efeito esperado.

O cultivo da cannabis é proibido pela legislação brasileira. Então, foi necessário um pedido de Habeas Corpus Preventivo para anular o risco de prisão, caso o estudante seja encontrado com as plantas na casa em que mora.

*Band News Salvador/Foto: Pixabay