Ministério Público recomenda suspensão de cobrança por sacolas em supermercados

O Ministério Público estadual emitiu uma recomendação à Associação Baiana de Supermercados (Abase), solicitando a suspensão imediata da cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas nos supermercados e estabelecimentos varejistas da capital. A promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo ressaltou a necessidade de oferecer alternativas gratuitas aos consumidores para o transporte e armazenamento de suas compras.

Além da suspensão da cobrança, o MP recomendou que os supermercados disponibilizem gratuitamente opções como sacolas e embalagens de papel, reutilizáveis ou biodegradáveis, em substituição às sacolas plásticas tradicionais. A promotora destacou que a investigação do MP focou na abusividade da cobrança e nas lacunas técnicas da legislação que a regulamenta.

A recomendação visa garantir o acesso dos consumidores a alternativas sustentáveis de embalagem, promovendo a conscientização ambiental e evitando possíveis abusos na comercialização das sacolas. As autoridades aguardam a resposta da Associação Baiana de Supermercados quanto à adoção das medidas recomendadas.

*Sociedade Online/Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil