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Deputados propõem isenção tributária para carne e incluem carros elétricos no “imposto do pecado”

O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a nova reforma tributária pretende incluir a carne na cesta básica, o que resultaria na isenção total de alíquotas para proteínas bovinas, de frango e de peixe. Em contrapartida à proposta inicial do governo, que previa uma redução de 60% nas alíquotas, os deputados defendem a isenção completa.

Além disso, os parlamentares sugerem a inclusão de carros elétricos e, se aprovados, jogos de azar no Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. Este tributo é aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.

A proposta de taxar carros elétricos no “imposto do pecado” não é consensual entre os parlamentares, havendo debate sobre os impactos ambientais do lítio presente nas baterias desses veículos. Ambientalistas argumentam que o descarte do mineral pode contaminar solo e água.

As alterações finais do relatório serão entregues na tarde desta segunda-feira (1°) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A versão final da proposta deve ser apresentada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), na quarta-feira (3), sendo considerada uma prioridade legislativa.





*Sociedade Online/Foto: Nilzete Franco/Folha BV

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