Casos de trabalho infantil aumentam no Carnaval; denúncias podem ser feitas ao Disque 100

Enquanto milhares de pessoas curtem a folia nestes dias de Carnaval, crianças podem estar em risco. E, o que é ainda mais grave: sendo submetidas algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual e comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas.

Essa é a preocupação do Ministério Público do Trabalho que, em parceria com Tribunais Regionais do Trabalho e diversas instituições, realiza campanha durante este carnaval para alertar para os riscos do trabalho infantil.

Com o slogan “Criança protegida, folia garantida”, o principal objetivo da ação é conseguir o engajamento da sociedade para combater a problemática social do trabalho infantil e reduzir essa prática durante o Carnaval, período em que notificações aumentam, em média, 38% em todo o país.

No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos; na verdade, entre 14 e 15 anos, o jovem pode exercer atividade remunerada, mas apenas na qualidade de aprendiz, que é uma modalidade de trabalho protegida por lei, fiscalizada e que agrega renda, qualificação profissional e escolarização.

Já os jovens entre 16 e 18 anos podem trabalhar desde que não sejam expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à sua formação moral e psíquica.

Por isso, se você estiver por aí curtindo o Carnaval e vir uma situação de trabalho infantil, denuncie! Basta ligar para o Disque 100 ou acessar mpt.mp.br e fazer o registro.

*Agência Rádio 2/Foto: Aliocha Mauricio/SEDS