Operação da PF desmonta esquema que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema criminoso de desvios de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2019 e 2024. A ação, uma das maiores do ano no setor previdenciário, resultou no afastamento de seis servidores, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo dia. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, cinco prisões temporárias e ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão, em 14 unidades da Federação, incluindo Distrito Federal, São Paulo, Amazonas e Pernambuco.

As investigações, iniciadas em 2023 pela CGU e intensificadas em 2024 com a PF, apontaram que entidades associativas, como sindicatos e associações, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS para descontar mensalidades diretamente dos benefícios, sem autorização dos beneficiários. Segundo o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, 97% dos 1.273 aposentados entrevistados negaram ter consentido com os descontos, que variavam de R$ 5 a R$ 81,57 por mês. As entidades prometiam serviços como assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde, mas 72% não apresentavam documentação válida ao INSS, e muitas não tinham estrutura para cumprir as promessas.

O esquema, que cresceu significativamente nos últimos anos, movimentou R$ 413 milhões em 2016, saltando para R$ 2,8 bilhões em 2024, segundo a CGU. A PF apreendeu bens de luxo, como Ferraris, Rolls-Royces, joias e mais de US$ 200 mil em espécie, evidenciando a gravidade da fraude. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificou os aposentados como “vítimas fáceis” de criminosos que falsificavam assinaturas e usavam artifícios para simular autorizações. Os investigados podem responder por crimes como corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais. Entre as entidades, o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, irmão de Lula, foi citado, mas negou irregularidades.

*Varela Net/Foto: Reprodução/Divulgação PF