Lula revoga decreto de 2017 e amplia apoio a famílias em casos de mortes fora do país

O presidente Lula assinou um novo decreto que revoga a regra antiga, de 2017, que impedia o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros que morrem fora do país. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27), após o caso recente da brasileira Juliana Marins, que faleceu durante uma trilha na Indonésia e cuja família enfrentou dificuldades para trazer seu corpo de volta ao Brasil.

O novo regulamento define que o governo poderá arcar com esses custos em quatro situações específicas: quando a família não tiver condições financeiras para custear o transporte; quando não houver cobertura por seguro ou contrato de trabalho que garanta o traslado; em casos que gerem comoção social; e desde que existam recursos financeiros disponíveis no orçamento público.

Essa mudança busca oferecer um suporte mais humano e acessível às famílias brasileiras em momentos delicados, eliminando uma barreira criada pela norma anterior e ampliando o papel do Estado no auxílio às pessoas que enfrentam a perda de entes queridos no exterior.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Ricardo Stuckert / PR