Reajuste de até 6% para planos de saúde individuais é autorizado pela ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou um teto de reajuste de 6,06% para os planos de saúde individuais e familiares já contratados, válido para o período de maio de 2025 a abril de 2026. O aumento será aplicado conforme o mês de aniversário do contrato, com planos vencendo em maio ou junho tendo o reajuste efetuado em julho ou, no máximo, em agosto.

A medida tem como objetivo proteger os consumidores contra aumentos excessivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade financeira do setor de saúde suplementar. Para definir o índice, a ANS utiliza uma metodologia que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), método esse que está em vigor desde 2029.

De acordo com a agência, as despesas assistenciais per capita dos planos individuais regulamentados tiveram um aumento próximo a 10% em 2024, na comparação com o ano anterior, justificando o reajuste autorizado.

No entanto, a decisão da ANS foi alvo de críticas, especialmente do Instituto de Defesa do Consumidor, que questiona a exclusão dos planos coletivos dessa regra, argumentando que esses também merecem proteção contra reajustes abusivos.

Por Ataíde Barbosa