STF determina soltura de ex-ministro Gilson Machado, preso por suposta ajuda a Mauro Cid na obtenção de passaporte português

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, que havia sido preso na manhã desta sexta-feira (13), no Recife. A prisão foi motivada por suspeitas de que Machado teria auxiliado o tenente-coronel Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado — a obter um passaporte português.

Com a decisão de Moraes, o mandado de soltura foi expedido e, segundo seu advogado, Célio Avelino, o ex-ministro deve ser liberado ainda hoje. Apesar da revogação da prisão, Gilson Machado deverá cumprir uma série de medidas cautelares. Entre elas, estão a obrigação de comparecer regularmente à Justiça, o cancelamento do passaporte, a proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados envolvidos na suposta trama golpista.

No mesmo dia da prisão, Mauro Cid prestou depoimento à Polícia Federal e negou qualquer intenção de deixar o Brasil. Apesar disso, investigações apontam que sua família embarcou para os Estados Unidos no mês anterior. A tentativa de obtenção da cidadania portuguesa por Cid é um dos pontos que geraram desconfiança por parte das autoridades.

Em março deste ano, Moraes já havia solicitado esclarecimentos sobre o pedido de passaporte. À época, a defesa de Cid alegou que o processo de cidadania foi iniciado em 11 de janeiro de 2023 — três dias após os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília — com o argumento de que sua esposa e filhas já possuíam cidadania portuguesa. Segundo o advogado Cesar Bittencourt, a carteira de identidade portuguesa foi emitida e enviada em 2024, e se trata apenas de um documento de identificação válido em território português.

A investigação segue em curso e envolve diversas figuras ligadas ao núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro, no contexto do inquérito que apura uma possível tentativa de golpe contra as instituições democráticas brasileiras.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil