Câmara aprova projeto que garante traslado gratuito de brasileiros mortos no exterior

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quarta-feira (2) ao aprovar um projeto de lei que pode mudar a realidade de muitas famílias brasileiras que enfrentam a dor da perda de um ente querido no exterior. A proposta, de autoria da deputada Carla Dickson (União-RN), estabelece a gratuidade no traslado de corpos de cidadãos brasileiros que falecerem fora do país, em situações específicas.

Intitulada “Lei Juliana Marins”, a iniciativa presta homenagem à brasileira que morreu tragicamente após uma queda no Monte Rinjani, na Indonésia. O caso ganhou ampla repercussão nas redes sociais e nos veículos de comunicação, chamando atenção para o alto custo e a burocracia enfrentados por familiares que, além da perda, precisam arcar com despesas elevadas para trazer os corpos de volta ao Brasil.

Pelo texto aprovado, o governo federal poderá custear o translado em casos que atendam a certos critérios, como a comprovação de que a família não tem condições financeiras para pagar os custos, ausência de cobertura por seguro viagem ou contrato de trabalho, mortes que provoquem comoção pública e, ainda, disponibilidade orçamentária da União.

A autora do projeto destacou que o caso de Juliana Marins foi determinante para sensibilizar o Congresso e a sociedade sobre a necessidade de garantir um tratamento mais humano em momentos de profunda dor. “A tragédia de Juliana mobilizou o país. Muitas famílias passam por isso sem que saibamos, e precisam de amparo do Estado”, afirmou Carla Dickson.

O presidente da Comissão, deputado Filipe Barros (PL-PR), também se manifestou, dizendo que a medida “é uma forma de oferecer dignidade às famílias em um dos momentos mais difíceis de suas vidas”.

O projeto ainda precisa passar por outras comissões antes de ir a plenário, mas já representa um avanço significativo no reconhecimento do dever humanitário do Estado brasileiro com seus cidadãos no exterior. Caso aprovado em definitivo, poderá trazer alívio a muitas famílias que, além da dor da perda, enfrentam a impotência diante dos altos custos de repatriação.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados