Deputada Rogéria Santos destaca avanços e desafios dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ressaltando os avanços alcançados desde a promulgação da lei, mas também alertando para as dificuldades enfrentadas por muitas crianças no sertão baiano.

Para a parlamentar, o ECA representa uma importante conquista na proteção dos direitos da infância e juventude no Brasil. No entanto, ela enfatizou que, apesar dos progressos, ainda há um abismo entre o que está garantido no papel e a realidade de milhares de crianças, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país. “No sertão, ainda há crianças sem acesso a água potável, alimentação adequada e transporte escolar. É urgente transformar o que está escrito em direitos reais para nossas crianças e adolescentes”, afirmou Rogéria Santos.

Instituído pela Lei nº 8.069/1990, o ECA completa 35 anos como um marco legal fundamental para a proteção integral da criança e do adolescente. Mesmo assim, a deputada destacou que a efetivação desses direitos depende de compromisso e ações concretas do Poder Público e da sociedade, para garantir que todas as crianças possam crescer em um ambiente digno e seguro.

“A prioridade deve ser real e refletida em políticas públicas eficazes. É hora de tirar o ECA do papel e colocar em prática cada direito ali previsto, para que nenhuma criança fique para trás”, concluiu a parlamentar.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Divulgação