Lula diz não ao Congresso e veta aumento de deputados

Nesta quarta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. O texto, aprovado no dia 25 de junho, destinava novas vagas a estados que tiveram crescimento populacional, conforme dados do Censo de 2022.

O veto presidencial será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). Ainda assim, a decisão pode ser revertida caso o Congresso Nacional decida derrubá-la em votação futura.

Caso Lula não tivesse se manifestado até esta quarta-feira, a responsabilidade pela promulgação da lei passaria ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defensor da proposta.

O projeto redistribuía 18 novas cadeiras entre os seguintes estados: Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Rio Grande do Norte (2), Ceará (1), Goiás (1) e Minas Gerais (2).

A principal crítica ao aumento do número de parlamentares foi o impacto financeiro estimado em até R$ 150 milhões, considerando também os reflexos nas assembleias legislativas estaduais, que poderiam ter seus quadros ampliados automaticamente, conforme determina a Constituição.

Além das implicações orçamentárias, o projeto enfrentava forte rejeição popular. Pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta apontou que 85% dos brasileiros eram contrários à mudança.

Agora, caberá ao Congresso decidir se mantém o veto presidencial ou se promulga a lei conforme o texto original.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Pedro Ladeira/Folhapress