Alexandre de Moraes coloca Bolsonaro em prisão domiciliar após publicações em redes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, em mais um capítulo da crescente tensão entre o Judiciário e o grupo político bolsonarista. A decisão veio após o ex-chefe do Executivo ter, segundo o STF, violado medidas cautelares impostas anteriormente, ao utilizar redes sociais de terceiros para se manifestar publicamente.

Além da prisão domiciliar, Moraes autorizou busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Brasília, e impôs uma série de restrições: o ex-presidente está proibido de receber visitas — com exceção de seus advogados — e de utilizar qualquer tipo de telefone celular, inclusive os de terceiros.

A medida foi motivada por publicações feitas por seus filhos — os parlamentares Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro — nas redes sociais, que veicularam vídeos e mensagens do pai agradecendo apoiadores que participaram de manifestações realizadas no domingo (3). O ministro entendeu que houve "claro descumprimento" da proibição de uso indireto das redes sociais, uma das restrições impostas em decisões anteriores. Para Moraes, trata-se de uma "instigação contra o STF" e "apoio ostensivo à intervenção estrangeira".

O caso está inserido em um inquérito mais amplo, que investiga uma suposta articulação internacional contra instituições brasileiras. Um dos pontos da apuração envolve o envio de recursos por Bolsonaro, via Pix, para custear a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Eduardo, que alegou perseguição política, está licenciado da Câmara e residindo em solo norte-americano.

Além dessa frente de investigação, o ex-presidente também é réu na ação penal da chamada “trama golpista”, cujos desdobramentos podem levá-lo a uma condenação criminal. O julgamento está previsto para ocorrer em setembro.

A decisão de Moraes amplia o cerco institucional sobre Bolsonaro e reacende o debate sobre os limites das ações do STF diante de figuras políticas de grande influência popular. Já os aliados do ex-presidente classificam as medidas como "perseguição judicial" e prometeram intensificar a mobilização.

Enquanto isso, o clima político segue polarizado, com parte da população enxergando a atuação do Judiciário como necessária para preservar o Estado Democrático de Direito — e outra parte vendo nas decisões um abuso de autoridade que alimenta ainda mais a desconfiança nas instituições.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Gustavo Moreno/STF