Alexandre de Moraes libera visitas e exames médicos para Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe temporariamente sua prisão domiciliar em Brasília para realizar exames médicos no próximo sábado (16/8). A permanência no Hospital DF Star, indicado pela defesa, deve durar entre seis e oito horas. A decisão, assinada nesta terça-feira (12/8), atende a um pedido da defesa, que justificou a necessidade dos exames como parte do acompanhamento de tratamento médico e reavaliação de sintomas de refluxo e soluços refratários. Os procedimentos incluem coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia.

O ministro determinou que Bolsonaro apresente, em até 48 horas após os exames, um atestado detalhando datas e horários das consultas realizadas.

Além disso, Moraes liberou visitas ao ex-presidente por algumas figuras políticas específicas: o senador Rogério Marinho, em 22 de agosto; o deputado federal Altineu Côrtes, em 25 de agosto; o vice-prefeito de São Paulo, Mello Araújo, em 26 de agosto; e o deputado estadual de São Paulo Tomé Abduch, em 27 de agosto. Todas as visitas devem ocorrer entre 10h e 18h, conforme solicitação da defesa, respeitando as medidas cautelares impostas.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, medida determinada por Moraes após o ex-presidente descumprir restrições previamente impostas pelo STF. Na decisão que decretou a prisão, o ministro destacou que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para disseminar mensagens com incentivo a ataques ao STF e apoio a intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro, violando de forma deliberada as medidas cautelares anteriores.

A autorização para exames e visitas reforça o caráter temporário da prisão domiciliar, que permanece sujeita às demais restrições determinadas pela Corte.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil