Defesas de Bolsonaro têm prazo final para resposta em processo sobre golpe no STF

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis investigados têm até esta quarta-feira (13) para apresentar as alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura uma suposta conspiração para um golpe de estado. Essa etapa representa a última oportunidade de manifestação antes do julgamento, que será agendado pelo ministro Cristiano Zanin e está previsto para ocorrer em setembro.

No processo, os acusados respondem por graves crimes, entre eles organização criminosa armada, tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Caso condenados, podem enfrentar penas superiores a 30 anos de prisão.

A lista de réus inclui nomes de alto escalão das Forças Armadas e da Polícia Federal, como o general Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, além de delegados e oficiais do Exército. Também figuram Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno e o próprio Jair Bolsonaro.

Importante destacar que alguns dos réus possuem direito à prisão especial, caso haja condenação, por serem integrantes das Forças Armadas ou da Polícia Federal. Já o tenente-coronel Mauro Cid, que colaborou com a Justiça através de delação premiada, não está sujeito à prisão no momento. Além disso, qualquer eventual prisão decorrente da condenação só poderá ser executada após o julgamento dos recursos cabíveis.

O caso segue como um dos mais relevantes no cenário político e jurídico do país, colocando sob análise a integridade das instituições democráticas brasileiras.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil