Justiça da Bahia condena falsa professora de Direito a 10 anos de prisão

A Justiça da Bahia condenou Cátia Regina Raulino, conhecida como a “falsa professora de Direito”, a 10 anos de prisão pelos crimes de violação de direito autoral e uso de documento público falso. A decisão, divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), também determinou que ela pague indenização de R$ 10 mil a cada uma das três vítimas cujos trabalhos acadêmicos foram plagiados.

Segundo o processo, Cátia se apropriou de obras produzidas por ex-alunas e as publicou em livros e revistas científicas como se fossem de sua autoria. As vítimas relataram abalos emocionais e psicológicos diante do plágio, que teve repercussão no meio acadêmico. O pedido de indenização feito por universidades, no entanto, foi negado pela Justiça. A ré poderá recorrer da sentença em liberdade.

O caso

O escândalo veio à tona em 2020, após reportagem da Rádio Metropole revelar que Cátia utilizava títulos falsos de mestrado, doutorado e pós-doutorado para ocupar cargos de professora e coordenadora em faculdades particulares de Salvador. Ela chegou a participar de bancas, palestras e eventos jurídicos, além de usar as redes sociais para dar orientações acadêmicas a estudantes de Direito.

As denúncias começaram quando alunas identificaram que seus trabalhos de conclusão de curso haviam sido publicados em livros assinados por Cátia, sem qualquer citação de autoria. Investigações também apontaram que ela apresentou documentos falsos à polícia na tentativa de comprovar formações inexistentes.

Cátia já havia sido condenada em 2022 a pagar multa e indenização por danos morais a uma das vítimas. No auge da exposição pública, um de seus perfis no Instagram, que reunia mais de 180 mil seguidores, chegou a ser desativado.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução/Redes Sociais