MP-BA intensifica fiscalização para reverter baixa alfabetização infantil no estado

A grave situação da alfabetização infantil na Bahia acendeu o alerta do Ministério Público estadual, que anunciou uma mobilização para acompanhar de perto as políticas educacionais das prefeituras. A decisão vem após dados divulgados pelo Inep, em julho, mostrarem que apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental alcançaram a alfabetização plena — o pior índice do país, muito abaixo da média nacional de 59,2% e distante da meta federal de 60% prevista para 2024.

Para o MP-BA, o quadro revela não apenas falhas na gestão municipal, mas uma violação direta ao direito constitucional à educação. Entre os fatores apontados estão evasão escolar, carência de infraestrutura, transporte escolar insuficiente, problemas sanitários e a ausência de estratégias inclusivas que alcancem todos os alunos.

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia, determinou que promotores em todo o estado abram procedimentos administrativos para fiscalizar as ações das secretarias municipais de Educação. As pastas terão prazo de dez dias para apresentar relatórios com informações sobre a execução do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, formação e capacitação docente, avaliações pedagógicas e participação no programa estadual Bahia Alfabetizada.

Além disso, serão analisados projetos estratégicos como “Todas as Escolas são para Todos os Alunos” e “Raízes da Cidadania”, a fim de verificar se estão efetivamente saindo do papel e contribuindo para melhorar o aprendizado. O MP-BA enfatiza que a alfabetização nos primeiros anos é decisiva para o desenvolvimento escolar e para a redução das desigualdades sociais — e que cada dia de atraso significa comprometer o futuro de milhares de crianças baianas.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Ilustrativa