Bolsonaro no banco dos réus: STF abre julgamento sobre trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início na próxima terça-feira (2) a um dos julgamentos mais marcantes desde a redemocratização do Brasil. No banco dos réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados de alta patente política e militar, acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), coloca Bolsonaro no centro do chamado “núcleo crucial” da trama, ao lado de generais das Forças Armadas e ex-integrantes de seu governo. O caso chega à Corte pouco mais de dois anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.

Estrutura de segurança reforçada

Diante da dimensão histórica do julgamento, o STF adotou medidas inéditas de segurança. Haverá restrição de circulação dentro dos prédios da Corte, varreduras com cães farejadores, uso de drones e monitoramento especial para evitar incidentes.

O interesse pelo processo também se reflete no grande número de pedidos de credenciamento: foram 501 solicitações de jornalistas nacionais e estrangeiros, além de 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar as sessões presencialmente. Por limitação de espaço, apenas 1.200 poderão assistir aos debates em tempo real, em um telão instalado na sala da Segunda Turma.

Como será o julgamento

O rito segue o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. A sessão inaugural, às 9h do dia 2, será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O relator do processo, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com o histórico da investigação. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor a acusação. Os advogados de defesa terão, cada um, até uma hora para suas sustentações.

Depois, os ministros iniciam a votação. Moraes será o primeiro a se manifestar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples — três votos já definem condenação ou absolvição. Um eventual pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias.

Acusações

Os réus respondem, em maior ou menor grau, pelos crimes de:

organização criminosa armada;

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado;

dano qualificado por violência e grave ameaça;

deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, parte das acusações foi suspensa em razão da prerrogativa de foro prevista na Constituição.

Consequências

Mesmo em caso de condenação, a prisão dos acusados não será imediata: só poderá ocorrer após o julgamento de recursos. Generais e oficiais militares, como Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier, têm direito a prisão especial.

A denúncia da PGR foi dividida em quatro núcleos, e este julgamento inaugura a análise da Corte. O resultado poderá definir não apenas o destino político de Bolsonaro e seus aliados, mas também o posicionamento histórico do STF diante da maior ofensiva contra a democracia brasileira desde 1988.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Lula Marques/Agência Brasil