Fachin toma posse como presidente do STF; Alexandre de Moraes é vice

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra seu período à frente da Corte.

A eleição de Fachin ocorreu simbolicamente no mês passado, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno do tribunal: o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte deve assumir a presidência. Atualmente, Fachin exercia o cargo de vice-presidente do STF.

Para a cerimônia, foram convidados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além de outras autoridades. O ministro Fachin optou por dispensar a tradicional festa de posse, normalmente organizada por associações de magistrados.

Com perfil discreto e ponderado, Fachin deve conduzir a presidência evitando declarações polêmicas e conflitos com agentes políticos, concentrando-se na condução de julgamentos de grande impacto social. Na primeira sessão sob seu comando, marcada para quarta-feira (1º), a Corte iniciará o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema central da chamada “uberização”.

Edson Fachin foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff e tomou posse como ministro em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No Supremo, atuou como relator de casos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, é formado pela Faculdade de Direito da USP e foi indicado por Michel Temer em 2017, sucedendo o ministro Teori Zavascki. Antes de chegar à Corte, ocupou cargos no governo de São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil